AS DELEGAÇÕES REGIONAIS DE CULTURA | Nada contra os apoios que concedem ! só queremos perceber

Ver na integra no Diário da Republica

Este post é sobre as Delegações Regionais de Cultura, e deste modo pensamos prestar um serviço «público» a alguns dos nossos leitores. Assim, como ponto de partida, faça-se alguma luz institucional sobre as ditas recorrendo à legislação. Ver imagem acima e ir ao Diário da República.

Depois, foram alguns acontecimentos recentes que despertaram atenção, e disso nos deram conta leitores - afinal ainda há homens e mulheres no nosso País que se importam com o que se passa no dia-a-dia na cultura. Fomos tentar saber mais. Comecemos pelos apoios concedidos pela Delegação Regional do Algarve ( e aguardamos a publicação das outras Delegações):

 

Pode ler aqui.

Mais recentemente, a notícia sobre a Delegação Regional de Cultura do Norte (abençoados alertas google) :

 

Pode ler-se: 

 «No domínio das atividades de caráter não profissional e ao abrigo de um Regulamento próprio, a DRCN apoia iniciativas culturais locais ou regionais que, pela sua natureza, correspondam a necessidades ou aptidões específicas da região e não integrem programas de âmbito nacional, bem como os agentes, as estruturas, os projetos e as ações nos domínios artísticos e da cultura tradicional na região Norte.   
Este é o primeiro de dois períodos de candidatura que irão decorrer ao longo do ano. A 2ª fase de candidaturas decorrerá entre 1 e 15 de agosto, a título excecional, destinando-se a projetos cuja conceção apenas é possível a partir do 2º semestre do ano. 
Podem candidatar-se ao PAAC todos os agentes culturais da região Norte de Portugal, entidades individuais ou associativas locais ou regionais de carácter não profissional ou, quando profissional, não estando a beneficiar de apoio da tutela da Cultura, designadamente através da Dgartes». Leia aqui.

 .

.   .

Aqui chegados, a coisa aparece-nos um pouco fusca. Em particular, não se percebe lá muito bem onde é que afinal ficam a DGARTES, por um lado, e as DELEGAÇÕES REGIONAIS por outro. E como trabalham entre si. E quanto a conceitos - amador, profissional, regional, local, ... .  E imagine-se agora a cruzar tudo isto com o que competirá ao FUNDO DE FOMENTO CULTURAL! Ora aqui está um bom tema para debate na esfera da cultura na pre-campanha eleitoral.  Mas com grandeza, ou então não vale a pena. E para isso aquela observação de Luís Raposo no artigo do post anterior é capaz de ser um bom pontapé de saída: «(...) extinguir as DRC, que de regional pouco ou nada têm, substituindo-as por “núcleos” ou “brigadas” de intervenção rápida, fazendo uso dos meios logísticos existentes na rede de museus e monumentos nacionais, com reforço operacional destes, instituindo-os em “centros de recursos” (inventário, conservação e restauro, etc.) ao serviço da sua respectiva região/especialidade». A parada fica alta ! Mas  parece que só assim se justifica qualquer troca de ideias.

LUÍS RAPOSO | «Cultura e património cultural: ideias para o futuro»

 Jornal Público de 9 Março 2015

Disponível aqui.

De lá com sublinhados nossos:

«Bem sabemos que o tempo não está para grandes reflexões estratégicas. Sobretudo na área da Cultura e, dentro dela, do património cultural e dos museus. Tudo aqui se vem medindo no curto prazo, por entre jogos de máscaras.

Esgrimem-se números de visitantes, mas omitem-se as receitas que demonstrariam o descalabro da capitulação do interesse público, afundado em ambiente de “sempre em festa”, que aproveita sobretudo a privados. Afirma-se o apego à cidadania, mas reduz-se dos 14 para os 12 anos a entrada gratuita em museus — isto quando em quase toda a Europa tal gratuitidade vai até aos 18 anos (ou até aos 25 anos no caso dos estudantes), idade para a qual, até entre nós, se alargou recentemente a isenção de taxas moderadoras na Saúde. No fundo, no fundo, deixou-se de acreditar na Cultura enquanto força de transformação social e começam a erguer-se os espectros dos que pretendem de novo separar “cultura viva” ou performativa, de “cultura morta” ou patrimonial. O quadro político previsivelmente emergente do ciclo eleitoral que ora começa dá o mote aos mesmos do ciclo anterior, que aliás facilmente se irmanarão com os actuais, bastando para isso encontrar um qualquer “pote de mel” onde todos possam meter a mão. E não admira que assim seja porque se há área da governação facilitadora do exercício do bloco central, ela é a da Cultura: basta recordar como o último secretário de Estado do Governo Sócrates veio depois a merecer a confiança do Governo Coelho, que dele fez director-geral. (...)

Lutamos depois para que se regresse ao bom espírito republicano e do pós-1974 em matéria de participação cidadã, e nomeadamente associativa, na definição das políticas do património cultural. O actual Conselho Nacional de Cultura, que em plenário não passa de fórum de teatralidade político-mundana e em secções técnicas é amplamente dominado por “gente da casa” (membros por inerência ou nomeados pela tutela), deve ser totalmente refundado em bases democráticas. (...)

Finalmente, no que respeita à orgânica da Cultura priamente dita, cremos que se deve ser mais radical, até por ser aqui onde mais rapidamente se poderá fazer com que alguma coisa mude, para que tudo fique na mesma. Impõe-se, por isso, proceder à extinção da DGPC. Em seu lugar poderia criar-se um Instituto dos Museus e Monumentos Nacionais, dotado de autonomia financeira e com ampla descentralização administrativa. Aos museus nacionais deveria voltar-se a conferir capacidades que já tiveram, acrescidas de outras que tornem todo o edifício mais racional, com a vantagem de economias de escala acrescidas: maior latitude de planeamento estratégico e gestão, dentro de planos de actividades plurianuais, habilitação para o estabelecimento de parcerias e protocolos (mormente no caso de projectos europeus e dos fundos assim originados), capacidade de arrecadação e gestão de receitas próprias, dentro de limites a definir, orçamento próprio, contratação de pessoal dentro de condições a definir, etc. As funções de reflexão estratégica e definição de normativos, monitorização e fiscalização em relação a todo o restante património cultural manter-se-iam neste instituto, em direcções de serviço centrais. Poderiam também, parcialmente e em alternativa, ser partilhadas com a área do Ambiente/Território e/ou com as CCDRs, dando início a um verdadeiro processo de regionalização.

Importa ainda, e muito mais, extinguir as DRCs, que de regional pouco ou nada têm, substituindo-as por “núcleos” ou “brigadas” de intervenção rápida, fazendo uso dos meios logísticos existentes na rede de museus e monumentos nacionais, com reforço operacional destes, instituindo-os em “centros de recursos” (inventário, conservação e restauro, etc.) ao serviço da sua respectiva região/especialidade.

 Se tudo isto for feito, acreditamos que a Cultura, de novo organizada em Ministério, poderá retomar o lugar que lhe compete numa verdadeira política de desenvolvimento cidadão. Caso contrário, não será difícil antever o seu progressivo definhamento, acantonada em mero veiculo distribuidor de pequenos subsídios, no caso das artes performativas, e esvaziada das funções da salvaguarda e promoção da memória patrimonial, que veremos descaracterizar-se, ao serviço do mercado turístico. A consigna será então simplesmente uma: "Follow the money".  Leia na integra.

NAS ARTES | igualdade para as mulheres

 

Veja aqui. E aqui também.

 

«Venham + 5»

«Ator vende bens para pagar dívidas»

 Jornal de Notícias - 2 de Fevereiro de 2015

Leia aqui.

E uma boa ocasião para se lembrar a história da Casa da Comédia - que tem muito para contar.Estamos em crer que haverá próximos episódios.

APOIOS ÀS ARTES | 40% das Candidaturas não admitidas ! | E A DGARTES NÃO SE QUESTIONA ! | E NINGUÉM DIZ BASTA !

Leia na integra no Público online: aqui.

O VÍCTOR BELEM faleceu

O Victor Belém faleceu.  Está na Igreja da Ressurreição de Cristo em Cascais, e o funeral é amanhã. Muitos lembrarão o artista - «Tem o curso da Escola António Arroio e como bolseiro da Fundação Calouste  Gulbenkian trabalha durante dois anos sob a orientação do pintor Júlio Pomar. Expõe desde 1958, participando em múltiplas Exposições Individuais e Colectivas. Intervem nas mais diversas disciplinas artísticas, da pintura ao vídeo, da "instalação" à "performance", ultimamente tem-se dedicado à fotografia ficcionada. Está representado em diversos Museus e colecções particulares em Portugal e no estrangeiro». +  e aqui.

A revolta dos Mutantes-2005

Nós lembramos isso e ao mesmo tempo o colega de trabalho, e  vem-nos à memória a sua energia  nos anos a seguir ao 25 Abril na criação da Direção-Geral de Ação Cultural, a forma como esteve à frente do então Serviço Criativo de Apoio Técnico, e tantos foram os projetos levados a bom porto com a sua intervenção. Para o cumprimento de um Serviço Público na Cultura e nas Artes, o desígnio.  Mas  a disponibilidade foi longa, e durante os anos sempre pronto para, sem vedetismos,  contribuir para a qualidade das coisas - do encarte a divulgar a atividade artística apoiada  à concepção de um simples  «logo» para um seminário. Sabia o valor das pequenas coisas, e isso é tão importante na vida das organizações. Mas procurava sempre «uma respiração maior». Vamos ter saudades, já temos saudades aqui no Elitário Para Todos onde deixa muitos amigos.

Das pequenas coisas: a «pincelada» é do Víctor

para a imagem do Seminário «Organizações, Cultura & Artes». E fez a «diferença»  

________________

«Só há uma verdade, a saída é pelo espelho»

 Víctor Belém

14.06.1938 - 24.02.2015