A PRETENSÃO DO PLANO NACIONAL PARA A JUVENTUDE (PNJ) PUBLICADO A 4 SET 2018 | «garantir a articulação entre o PNJ e os planos e programas nacionais existentes no âmbito de políticas setoriais ou transversais que tenham impacto na juventude, bem como assegurar que a dimensão da juventude se encontra integrada nesses outros instrumentos de política»

Leia aqui

A Resolução a que se refere a imagem acima, publicada a 4 de Setembro de 2018, à partida, como tudo o que sai no Diário da República, é para ser lida. Será?, às vezes toda aquela terminologia, a estrutura, os excels imensos que não permitem leituras fáceis ... são pouco chamativos ...Se impressos em Folhas A4 (mas não devemos imprimir, já se sabe, por razões ambientais) não se consegue ler o que quer que seja ... Concluindo, aquilo, se calhar, em termos públicos, para o cidadão comum,  é apenas um formalismo ... Mas aqui no Elitári Para Todos lemos o PNJ - confessemos: começámos e desistimos várias vezes ... Mas conseguimos chegar ao fim. Palmas para nós! E fomos tomando notas, algumas delas:

1 - Com tantos Planos Nacionais ou equivalentes, e pelos formatos que lhes é dado, até parece que o conceito dos tão apregoados «PLANOS QUINQUENAIS» (o que aqui comporta mais ano menos ano), e por tantos criticados, estão de volta!E em termos terminológicos, por exemplo, porque é que numa situação a «etiqueta» é PLANO NACIONAL, e noutra ESTRATÉGIA NACIONAL, quando tudo visto e revisto estamos perante instrumentos  semelhantes?  SIMPLEX + olha para isto! Não podes querer ser modernaço, pugnar por Programas/Projetos   autónomos que levarão aos agrupamentos que se quiser com as possibilidades permitidas pelas TIC, ou seja, operacionalizar a tão desejada transversalidade, e depois confrontarem-nos com BLOCOS herméticos destes ...

Ainda nesta espécie de introito, como é que um PLANO - articulado ainda por cima em Planos de Ação - seja ele qual for resiste  a isto que logo inicialmente se pode ler:

Assim, ainda nem se começou e já se sabe que a probabilidade de não acontecer é grande, sem que ninguém seja por isso responsabilizado porque a culpa estará na falta de fundos. Pois é, a verdadeira ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS contraria isto, e deve ser por isso que vem a ser empurrada para as calendas ...

2 - Já se sabe, nós íamos à cata da CULTURA e ver como a que a «dimensão da juventude se encontra integrada nesses outros instrumentos de política» do setor e saber do que é próprio do PNJ que acresce ao que já estaria previsto no âmbito do Ministério da Cultura. E, digamos, foi uma decepção, mas estamos disponíveis para entender, e para isso pede-se que nos expliquem/justifiquem o que lá se encontra  das pgs. 34-38. Em particular, o porquê do papel do GEPAC em tudo aquilo e como é que se vai concretizar. E reparámos que só para uma situação existe orçamento, para os outras é a «definir» ou «n/a» (mas não se aplica porquê?, não será possível quantificar, por exemplo,  quanto se gasta numa visita técnica?).

Como sobra, ficamos sem verdadeiramente perceber «qual é a politica da juventude para a cultura» e qual é a «politica da cultura para a juventude», sabendo-se que o MC  diz também prosseguir a transversalidade... Aliás, toda a Administração. Para a Cultura, uma sugestão, comece-se por fazer o INVENTÁRIO DO QUE ACONTECEU NO PASSADO, em termos de conteúdo e de forma, e do que, por exemplo,  está a acontecer agora no terreno integrado nas atividades dos agentes culturais financiadas pelo MC, nomeadamente através da DGARTES, e, ... 

3 -  Em particular, na Cultura,  atente-se no «Objetivo Estratégico» «Facilitar o acesso à criação por pessoas jovens» e dentro deste o «Objetivo Operacional» «Promover a produção artística e cultural das pessoas jovens» e aqui a «Medida/ Atividade» «Execução do programa "Jovens Criadores", que tem como indicador o «N.º de Candidaturas» ( e para 2018 preveem 115)  e o orçamento é de 80.000,00 €, e ...

Partindo daqui podiamos discutir tudo sobre aESTRATÉGIA DA GESTÃO DA COISA PÚBLICA... Em especial, para responder à questão: como estará articulado o que se passa com os «Jovens Criadores» com o que acontece na Direção-Geral das Artes?

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Ainda sobre o Programa «Jovens Criadores» encontrado por acaso no site da CMLisboa:

Mas para saber mais, e em linha com o que já temos divulgado aqui no Elitário Para Todos, do site do IPDJ:

Veja aqui

LUÍS RAPOSO | «Lições a tirar da tragédia do Museu Nacional, no Rio de Janeiro»

Leia no Publico online

MUSEUS | Entrevista ao Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga | NO DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Leia aqui

Excerto:

«(...)»

Porque defende tanto esse modelo, autónomo. Talvez se fosse tão evidente já tivesse sido posto em prática.

Talvez porque para a maioria das pessoas não são evidentes as condições em que trabalhamos e as necessidades de trabalho que temos, mas pense num caso parecido, que é o de um teatro nacional, o D. Maria II ou o São Carlos. São estruturas com uma programação que faz mover a casa, e essa programação exige uma negociação internacional que os obriga a ter uma segurança de que terão capacidade financeira para contratar algo que acontecerá dali por três anos, portanto, um tempo longo de preparação. A questão é encontrar na coisa pública, um modus operandi para lhe dar segurança e agilidade. Nós estamos à espera do resultado de um concurso de lâmpadas desde o início do ano. Estamos a ficar numa situação dramática. Como já está obsoleto o sistema de iluminação, já não existem lâmpadas no mercado. Neste momento já não conseguimos substituir as lâmpadas e os famosos leds que hão de vir da direção-geral ainda não vieram nem se sabe quando virão. Houve um erro no concurso.

Como é que até aqui se resolvia a situação?

Com recurso à sociedade civil. O Grupo dos Amigos do Museu, o maior e o mais antigo grupo de amigos, com estatuto de utilidade pública, é o interface do mecenato. Se uma empresa quiser patrocinar alguma coisa no museu, patrocina o Grupo dos Amigos conseguindo fazer que o dinheiro venha para o fim a que se destina. Na administração isso não é possível, porque não é possível afetar uma receita a uma despesa. Vá perguntar à Fundação CCB se eles querem mudar o estatuto. Queixam-se dos cortes, como todos, mas a questão é de controlar e dominar o que lhe diz respeito. A autonomia tem que ver com isso, ser eficaz. Claro que tem um grande problema associado, uma carga de responsabilidade e trabalho muito maior, e é precisamente por isso que nos países que têm essa experiência nem todas as instituições querem ser autónomas, nem pouco mais ou menos. Por exemplo, em Espanha, o Museu Nacional de Escultura, em Valladolid, não quer. Para já, porque trabalha com um estrutura que sabe efetivamente o que os museus fazem e precisam. Não é bem o caso aqui, em que nós somos uma espécie de gente que teima em fazer coisas e que estamos sempre a chatear, se estivéssemos quietos éramos mais tranquilos e estimáveis. Pergunto-me é se é suposto estarmos quietos ou fazermos coisas... A questão é quando uma estrutura como esta, que tem problemas tão complicados como o envelhecimento crónico da equipa técnica... Porque esta casa é, antes de tudo, um centro de investigação. A casa produz e mobiliza conhecimento. Estamos sempre a produzir novo conhecimento na história da arte e na conservação e restauro. Ainda agora o restauro do Presépio de Belas, que vai dar um livro no final. Está a ser uma renovação total, nunca tinha sido feita a operação de desmontar tudo aquilo. É a partir da produção de conhecimento que se afirma a marca, que se comunica a marca, que se faz material de comunicação, que se faz exposições, que se estimula uma programação que é a forma de comunicar aos públicos. O que acontece é que em todas as operações não há uma que se faça que não exija procedimentos administrativos, desde a compra de livros à compra de papel, de toner, de produtos para conservação e restauro. (...)».

E APETECE DIZER EUREKA ! | «Durante décadas (não, não é culpa do Governo anterior, apesar do mesmo também ter responsabilidades na situação), o Estado tem vindo a diminuir as verbas provenientes de receitas do Estado para as políticas públicas de Cultura, (...)»

Leia aqui

Uma passagem (destaques nossos):
«(...)

Durante décadas (não, não é culpa do Governo anterior, apesar do mesmo também ter responsabilidades na situação), o Estado tem vindo a diminuir as verbas provenientes de receitas do Estado para as políticas públicas de Cultura, em muitos domínios (património, museus, arquivos, cinema e audiovisual, teatros nacionais, etc.) e a aumentar a dependência dos serviços públicos de cultura de receitas próprias para fazer face às despesas de funcionamento.

Esta não é a melhor estratégia - é preciso que o Estado orçamente, a partir das receitas provenientes de impostos, o núcleo duro da presença pública nas políticas culturais. A razão é simples: deixar as instituições públicas de cultura muito dependentes de receitas próprias significa que, em períodos em que as mesmas não existam, diminuam ou sejam canalizadas para outras entidades, as instituições públicas de cultura ficarão expostas a grandes fragilidades. Quero eu dizer que não se deve estimular as entidades públicas a ter receitas próprias e dar-lhe a possibilidade de as gerir? De forma alguma. Mas estas receitas devem ser um estímulo e um adicional ao seu desempenho, e não a base da sua sobrevivência. (...)».

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Uma Nota: o autor, como alguns se lembrarão, foi Diretor da Direção-Geral das Artes e Secretário de Estado da Cultura. E agora vê-se que subscreve, e ainda bem, coisas como o atrás sublinhado. Muda a função, muda o discurso ! Será apenas um exercício académico? Ou ...

«Concurso para atribuição de Bolsas de Criação Literária - 2018»

Daqui

JÁ NOS IAMOS ESQUECENDO OUTRA VEZ ! | Está aberto concurso para Diretor-Geral da Direção-Geral das Artes | MAS NÃO SE PODE PERDER A OCASIÃO PARA SE INSISTIR QUE O REI VAI NU ! | MAS QUEM OUVIRÁ?

Isto é uma montagem de recortes,Veja mais aqui

Mas também pode começar

 pela BEP - Bolsa de Emprego Público

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Bem vistas as coisas, já nem se sabe o que se pode fazer nesta questão dos concursos, em geral. Em particular, para a DGARTES, talvez a Assembleia da República pedir uma ida ao Parlamento para alguém justificar o PERFIL, o JURI,  aquela Carta de Missão , e ... Pode começar-se pelos recortes acima. Ainda que mal se pergunte, a DGARTES não é para ser refundada? Então, o processo não devia estar a decorrer?, por equipa competente para o efeito, e onde devia ser ponderado o PERFIL DOS SEUS DIRIGENTES ?  

Talvez, uma vez mais, seja a comunicação social a dizer que o REI VAI NU ..., mesmo que seja a partir de um qualquer aspecto secundário ...

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Ah, aquela «COMPETÊNCIA PARA ANTECIPAR CONSEQUÊNCIAS» não deixa de ser irónico na esfera da DGARTES. Querem ver que está ali a causa do desastre que estamos a viver quanto ao SERVIÇO PÚBLICO NAS ARTES! Não conseguiram antecipar o futuro: nem o de curto nem o de longo prazo. E qual é o ponto de situação, qual é ele?

SERVIÇO PÚBLICO NAS ARTES | Necessariamente, as ondas da tragédia continuam a crescer ...

Leia aqui no Publico online

A notícia vem relembrar o PROBLEMA QUE NÃO ESTÁ RESOLVIDO mesmo que o Primeiro Ministro o queira fazer esquecer dizendo que a Cultura vai ter o maior Orçamento de sempre. Até porque já o tinha dito antes! Uma vez mais, lembre-se o que muitos dizem, eventualmente, com formulações diferentes: há que tomar medidas imediatas efectivas para se diminuírem os estragos, e como se vê, não apenas dos que não foram «bafejados pela sorte» e não tiveram qualquer apoio. Mas também,  pelos vistos, os mais apoiados estão na situação que a notícia ilustra ... A propósito, como estará o caso da Companhia de Teatro de Almada? Senhor Primeiro Ministro, para o maior orçamento de sempre convém, à partida, fazer um ponto de situação da tragédia, sim, quantificado.  Como nos outros setores.

Um pormenor da notícia que não pode passar em branco:  «talvez seja difícil para o público em geral perceber esse impacto». Do muito que esta frase poderia levar a comentar, fiquemos por isto: precisamente, o serviço público nas artes quer levar a que «o público em geral» sinta a necessidade do conhecimento e do prazer que só as artes podem dar; por outro lado, será ainda essa falta de leitura por parte de alguma da população que leva a que alguns lhes apresentem «gato» por «lebre» ... Certamente com a melhor das intenções! Resumindo, há que dizer «preto no branco» em que consiste O SERVIÇO PÚBLICO nas artes: que autores; quantos espectáculos; em que sítios; ... devem ser esperados pelos cidadãos. Por exemplo, onde é que podemos ver Shakespeare este ano? e Gil Vicente; e ...

Mas neste imbróglio que não «poupa ninguém», embora alguns tentem «tapar o sol com a peneira», agurdamos que nos esclareçam o que vai o Governo fazer da Recomendação da Assembleia da República a que se refere este post:

«ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes»

E quem acompanha a sua implementação?

Mas isto parece  já não ir lá com Recomendações, o melhor é o Parlamento  tomar a iniciativa e fazer a Lei que pede que o Governo proponha ... E impor as medidas imediatas. É que a situação tem carácter de urgência mesmo que seja difícil para «o público em geral» perceber o impacto. Mas não é para isso que existem os Partidos?, também para evidenciar aquilo a que se tem direito na cultura e nas artes, seja material ou imaterial?