no JN
Há dias assim, começam de forma leve, bem dispostos, mas de imediato assunto «sério» que já nos «irrita»: ao abrir-se o computador e-mail de pessoa leitora do Elitário Para Todos, e amiga, a dar-nos conta da notícia com que iniciamos este post. A primeira reação é de satisfação, depois bem percebemos o lado de «gozo». É verdade, já não podemos ouvir falar de «mecenato cultural» e muito menos quando pensam que vai ser a «salvação» do financiamento às artes. Uma vez mais, não, não vão por aí... Todavia, o mecenato, como tudo, merece ser refletido. E assim querendo ajudar-se a Senhora Ministra da Cultura, Juventude, e Desporto (e Igualdade, acrescentamos nós) sugerimos que procure o que existe pelos serviços - e por estes caminhos lembramos a questão da «memória», e pegando no que se ouviu recentemente na Assembleia da República que nos sirva de conceito: «Somos a memória que temos e a responsabilidade que assumimos. Sem memória não existimos, sem responsabilidade talvez não mereçamos existir». José Saramago. Senhora Governante, NÃO ESQUEÇA A ORGANIZAÇÃO DA MEMÓRIA DA «CULTURA» DO SEU MINISTÉRIO nomeadamente das artes da DGARTES.
Voltando à noticia, talvez não seja tempo perdido procurar o trabalho a que se refere a imagem acima - é de 2007 mas estamos em crer que ainda é capaz de ser útil. Que se saiba, entretanto, nada de «estruturante» aconteceu neste domínio. Olhemos para a Apresentação:
«Apresentação
Este documento aparece como desenvolvimento natural de
propostas anteriores que nos últimos anos se têm vindo a realizar no IA, hoje
DGARTES, com vista à melhoria do sistema do Mecenato Cultural, em particular no que às artes do
espectáculo diz respeito, e, depois,
também à designada arte contemporânea.
O trabalho aqui apresentado que, do nosso ponto de vista, se
justificaria em qualquer situação, parece-nos ser ainda mais oportuno a partir
do momento em que no Programa do Governo está consagrado «rever e
regulamentar a Lei do Mecenato de modo a tornar-se mais amiga dos projectos
culturais de pequena e média dimensão». E, por maior força de razão, por
ser neste campo em que a experiência acumulada na DGARTES é mais fecunda.
Por outro lado,
seguindo-se com atenção o estipulado na Lei do Orçamento do Estado para
2007 na esfera da Política Fiscal, sobre a actualização e inserção no Estatuto
dos Benefícios Fiscais dos incentivos, entre outros, ao mecenato, vêem-se as
alterações efectivadas, como fazendo parte de mudança mais vasta ao que se vem
designando por Estatuto do Mecenato Cultural, na linha do preconizado pelo
Governo. Mas, ainda que as modificações concretizadas incidam sobre pontos que
há muito tínhamos identificado, e que, objectivamente, têm repercussões positivas, detectamos contudo, para o campo
das artes, salvo melhor opinião, que beneficiariam em ser
ajustadas, complementadas com outras mudanças, sob pena de contrariarem outras
medidas ou para não virem a engrossar aspectos burocráticos. De facto, e em
síntese, a leitura seguinte
do aprovado em sede Benefícios Fiscais, com efeitos nas artes:
- As entidades beneficiárias, contrariamente ao que acontecia, passam a ter
que ser, de uma forma genérica, «sem
fins lucrativos». Ora, entidades apoiadas pela DGARTES, por exemplo, a
Cornucópia, são empresas;
- O estatuto de «Utilidade Pública» já não isenta
do pedido de interesse cultural ao Ministério da Cultura, o que significa que
vamos ter mais processos para dar
parecer, e em muitos dos casos serão projectos que já foram avaliados no âmbito
desta direcção geral;
- Ao desaparecer o «superior interesse cultural»
que, bem vistas as coisas, nunca nestes serviços soubemos aplicar, é capaz de
vir na linha da padronização dos projectos, direcção contrária à
diversidade que defendemos;
- Desapareceu o Despacho Conjunto Ministério da
Cultura e do Ministério das Finanças que é um bom repto para outras
simplificações;
ilustram o que pretendíamos dizer
e evidenciam, pensamos nós, que é necessário trabalhar esta situação. Em quase
todas elas há verso e o reverso, na
nossa óptica.
Mas, uma análise cuidada mostra que estes são aspectos
parcelares de uma realidade muito mais ampla, rica, e complexa, e, neste
quadro, depois de uma caracterização e diagnóstico alargados, a partir da DGARTES, somos levados a concluir que o que se encontra em vigor neste século XXI,
na essência, está esgotado, precisa de uma nova dinâmica em termos
estratégicos, e a nível operacional tem de ser reinventado seguindo-se o PRACE,
o SIMPLEX, o Plano Tecnológico.
Em termos estruturais, sistematizemos aqui, de entre
outros, elementos que temos por significativos da e para a mudança:
- Assunção ao mais alto nível de que é necessária
uma nova dinâmica, um novo élan, enfim, um novo modelo;
- Sem minimizar os benefícios fiscais,
deslocar o centro para o retorno garantido através da Responsabilidade
Social/Desenvolvimento Sustentável das
organizações;
- A DGARTES deve focar-se na divulgação
dos projectos cada vez mais bem elaborados, na sedução e valorização dos
mecenas, e em provocar encontros entre os intervenientes;
- Transparência e prestação de contas
perante a Sociedade
- Abolição do papel, tudo a passar-se
online, através de reengenharia que leve a processo técnico-administrativo de
excelência, partilhável
- Diploma específico para o Mecenato
Cultural,
- Outros
(...)».
Ainda, por conhecimento direto, de gente cá da casa, sabe-se que há estudos académicos que, como dizer, esta fonte faz parte do ponto de partida do seu trabalho.
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Para facilitar a vida a quem quiser saber mais:
A nosso ver, com o devido respeito, tudo «muito poucochinho» ...
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E para terminar, quem sabe «seduzir», terminemos com as capas de publicações passadas
