Na integra: Orçamento do Estado para 2016
Para os mais afastados destas matérias, e antes de continuarmos a esmiuçar o Orçamento do Estado de 2016 - como já fizemos aqui para uma parte - e a verificar o quanto se está longe do 1% para a cultura, em todas as componentes, é importante voltar a lembrar que há outros diplomas que mereciam tanta ou mais atenção que o ORÇAMENTO ANUAL DO ESTADO. A não ser que tudo isto seja um «faz de conta», mas à partida ninguém aceita que assim seja. Com estas ideias em mente, e uma infinita boa vontade, repare-se no Quadro Plurianual de Programação Orçamental 2016-2019:
Olhem só para aqueles espaços em branco - serão auspiciosos ou nem por isso? - e para o agrupamento onde se encontra a Cultura - na Soberania. Perante isto, passe a ironia, como é que alguém pode reclamar de que que o Governo não está a dar importância à Cultura! E não esquecer que temos Ministério da Cultura. Ainda, e até respondendo a quem perguntou se ainda se pode fazer alguma coisa em termos do Orçamento do Estado de 2016 para a cultura: estas coisas não estão escritas na pedra, a própria lei 7-C/2016 diz isto:
Artigo 3.º
Alterações orçamentais
Alterações orçamentais
Sem prejuízo da manutenção dos valores anuais de
despesa, podem
os limites de despesa por programa e área
constantes do anexo
à presente lei ser objeto de modificação em virtude de alterações orçamentais
Bem se sabe, que nestas coisas ao puxar a manta cobre-se de um lado e destapa-se de outro, mas as verbas da cultura são tão miseráveis - trocos para outros ministérios - que é capaz de compensar reforçar a Cultura por contrapartida de outros setores. Vá lá, façam uma «vaquinha». E ao mesmo tempo reflitam as verbas comunitárias. Responda-se ao apelo: haja imaginação! Ah, e então, aquela maioria que sustenta a solução governativa, se calhar tem alguma «na manga» e ainda nos vão surpreender ...Só pode ser.
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