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Um excerto:
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Em completo desrespeito pela Constituição da República Portuguesa, de
que a atribuição de 0,1% do Orçamento do Estado para a Cultura é um exemplo
elucidativo, a política de direita na Cultura tem como principal objectivo
substituir qualquer perspectiva de democratização cultural, comprometida com as
aspirações de transformação, emancipação e liberdade dos trabalhadores e do
povo, pela mercantilização cultural ao serviço dos interesses de lucro privado
e de hegemonia cultural da grande burguesia, dos grupos monopolistas e das
industrias culturais por estes promovidas.
Fruto desta política são os sinais de
grandes dificuldades por que passam os vários subsectores da cultura:
- O investimento público caiu a
pique, atingindo em 2016 o valor mais baixo em democracia;
- Os cortes nos apoios às artes e os
contínuos atrasos nos concursos, situação que tem levado ao cancelamento de
programas, festivais e espectáculos e ao fecho de companhias por falta desses
apoios;
- A grave situação que se vive nos
arquivos e nas bibliotecas por dificuldades financeiras para a sua renovação;
- A falta de apoio à criação
literária fruto de uma política que privilegia os monopólios literários;
- No cinema, os apoios à produção
deixaram de ser considerados no Orçamento do Estado, ficando dependentes de uma
taxa paga pelas empresas prestadoras de serviço de televisão;
- Museus, palácios e monumentos
nacionais em que, sem a contratação de novos trabalhadores e com a reforma de
muitos dos seus quadros, vão perdendo capacidade de “passagem do testemunho” e
salvaguarda do conhecimento;
- A tutela do Património Cultural
enfraquecida e esvaziada de meios humanos e materiais, com evidentes
dificuldades de intervenção no terreno;
- O património que deveria ser
objecto de especial protecção e valorização, foi-se degradando, fruto da
incúria de décadas, e ficou ao abandono ou, pior ainda, foi vendido a pataco;
- O desemprego e o flagelo da
precariedade que atinge grande parte dos trabalhadores da Cultura.
(...)»
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