«Exmos (as) Srs (as)
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Cultura, na audição regimental na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República realizada a 13 de julho, sobre o ponto de situação dos apoios às Artes. Mais particularmente, o PCP perguntou se os concursos anuais de 2016 iriam abrir nos termos do Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes e do Regulamento das Modalidades de Apoio Direto às Artes. A resposta chegou por intermédio do Senhor Secretário de Estado da Cultura, que assumiu que as candidaturas aos apoios anuais não iriam abrir no presente ano. O PCP considera esta situação muito preocupante, pois, nos últimos cinco anos, os concursos para apoios anuais apenas foram realizados em 2011 e em 2013.
No quadro do debate alargado para o qual pretendemos contribuir nesta matéria, iremos realizar, às 14.30h do dia 27 de julho na Sala 6 das Comissões Parlamentares da Assembleia da República, uma Audição Pública sobre os Concursos de Apoios às Artes. Gostaríamos de vos convidar a participar nesta reunião com a vossa reflexão e o vosso contributo, mas também no sentido de partilharem esta informação e este convite com outras entidades e pessoas.
Qualquer contacto e esclarecimentos sobre o presente convite, bem como a confirmação da presença para a Audição Pública, deverão ser efetuados para o número 213.919.201 ou para cpa@pcp.parlamento.pt.
Pedimos ainda que possam enviar a confirmação da vossa presença até ao dia 26 de julho, e informamos que a entrada para a audição deverá ser feita pela porta lateral do Palácio de Sº Bento.
Com os melhores cumprimentos,
João Oliveira
Presidente do Grupo Parlamentar do PCP»
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