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Em torno da iniciativa a que se refere a imagem, o artigo de opinião seguinte, de João Tatá dos Anjos, Chefe de Representação Interino da Comissão Europeia em Portugal, publicado no «Interior», a 14 de julho último:
«Comissão Europeia lança estímulo às PME dos setores culturais e criativos
A cultura, sob todas as formas de arte, de amor e de pensamento, através dos séculos, capacitou o homem a ser menos escravizado”, disse o escritor e político André Malraux ainda no século XX. Uma Europa que sustente a sua cultura será sempre uma Europa mais capaz.
Sabemos como é difícil o acesso ao financiamento. Os setores culturais e criativos lidam especialmente com esta dificuldade devido à natureza intangível dos seus ativos e garantias, à dimensão limitada do mercado, às incertezas quanto à procura e à falta de intermediários financeiros com competências especializadas. No entanto, também sabemos que estes setores representam mais de sete milhões de postos de trabalho na UE e 4,2 % do PIB da União Europeia (UE).
Por este motivo e pela importância que a cultura e a criatividade têm para o desenvolvimento da nossa sociedade e da nossa economia, a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), lançaram uma iniciativa de garantia no valor de 121 milhões de euros. Este investimento destina-se a apoiar as PME dos setores culturais e criativos através de instituições financeiras. Estima-se que este regime permita a concessão de mais de 600 milhões de euros de empréstimos bancários ao longo dos próximos seis anos.
Na prática, esta iniciativa permite ao FEI fornecer garantias e contragarantias, a título gratuito, a intermediários financeiros selecionados, a fim de lhes permitir conceder mais empréstimos a empreendedores do domínio cultural e criativo. Intermediários financeiros, por exemplos os bancos comerciais, podem assim apoiar mais de dez mil PME numa vasta gama de setores em toda a Europa. Falamos de setores como o audiovisual (incluindo o cinema, televisão, animação, jogos de vídeo e multimédia), os festivais, a música, a literatura, a arquitetura, os arquivos, as bibliotecas e os museus, o artesanato, o património cultural, o design, as artes do espetáculo, a edição, a rádio e as artes plásticas. Continue a ler.
Face a iniciativas como estas ou semelhantes, algumas das minhas reações:
- Excelente, as organizações que atuam no mercado da cultura e das artes devem ser apoiadas como as dos demais setores;
- Estas situações ajudam a clarear o caldeirão que de há uns anos a esta parte não para de aumentar, onde tudo é cultura, e em que não se separa o que é do mundo dos negócios do que é serviço público próprio dos Ministérios da Cultura - a propósito o post anterior «CULTURAL POLICY IN THE TIME OF THE CREATIVE INDUSTRIES»;
- Mais, iniciativas equivalentes na esfera da Cultura e das Artes enquanto serviço público têm, a nosso ver, cabimento. Já imaginaram o bem que fazia se houvesse uma garantia para empréstimos ágeis por parte dos Bancos em função dos Apoios Estatais cujo pagamento, nomeadamente face às características da execução do Orçamento do Estado, nem sempre vai ao encontro da programação das entidades financiadas! E aqui, quem sabe, até se poderia acionar também o Mecenato. No passado, no nosso País, já houve iniciativas cujo conceito passava pelo que acabámos de descrever, mas a coisa não resultou. Na nossa leitura, faltou «élan», visão de conjunto, escala, e cruzamentos vários ...
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