BLOCO DE ESQUERDA
Cultura: BE quer ouvir Francisco José Viegas no Parlamentos sobre o "programa de extinções e fusões
Lisboa, 22 set (Lusa) -- O Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir no Parlamento o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, sobre o "programa de extinções e fusões" anunciado quarta-feira.
Num comunicado enviado à agência Lusa, o BE afirma que "requereu hoje a presença do senhor secretário de Estado da Cultura na Comissão de Educação, Ciência e Cultura para prestar esclarecimentos sobre o programa de fusões e extinções de organismos na área da Cultura".
Referindo-se ao novo organograma apresentado quarta-feira por Francisco José Viegas aos jornalistas, o BE afirma que tem "implicações profundas, que agrupa instituições e extingue diversos organismos, fundindo na mesma entidade áreas intervenção muito diversa: cinemateca e teatros nacionais, bibliotecas e arquivos, museus e património arquitetónico e arqueológico".
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS
Conferência de Imprensa, Jorge Pires, membro da Comissão Política do PCP, Filipe Diniz e Modesto Navarro, da Comissão Nacional de Cultura do PCP , em Lisboa
As consequências para a cultura da concretização do PREMAC
Domingo 25 de Setembro de 2011 «(...)
2. Embora os elementos divulgados - tanto em termos gerais, como em entrevista do Secretário de Estado - sejam omissos em diversos aspectos e careçam de esclarecimento adicional, o que está enunciado para a área da Cultura suscita as maiores preocupações. A ausência de credibilidade técnica na fundamentação das reestruturações levadas a cabo pelo PS e agora pelo PSD/CDS é evidente: a maior parte das estruturas que o PREMAC extingue tinham sido criadas pelo PRACE. E, pelos vistos, o actual secretário de Estado, que no decurso da campanha eleitoral condenara a fusão do Teatro de S. Carlos com a Companhia Nacional de Bailado, agora apadrinha o que se suspeita que será uma ainda maior fusão, juntando a essas duas entidades os teatros D. Maria II e S. João. O mesmo actual SEC, que discordara da extinção do cargo de director-geral do Livro e das Bibliotecas, subscreve agora a extinção de toda a Direcção-Geral e a sua fusão com o organismo que superintende aos Arquivos.
Enquanto o PS impunha, burocraticamente, a mesma estrutura e a mesma fundamentação à reestruturação de todos os ministérios, o governo PSD/CDS promove a reestruturação desde já, mas remete para cada ministério a futura fundamentação dessas medidas. Nenhuma opção aparece, assim, fundamentada: nem o que é extinto, nem o que é objecto de “fusão”, nem o que é “extinto/fundido” - se é que tal categoria poderá alguma vez ser explicada - nem o que é “criado”.
Tal como sucedeu com o PRACE, o que efectivamente determina esta reestruturação não são critérios visando maior intervenção ou maior eficácia do Estado no desempenho das funções culturais de que está incumbido pela Constituição da República . São critérios resultantes de uma visão burocrática e economicista dos organismos que acompanham a Cultura, que suscitam as maiores interrogações em relação ao modelo de serviço público que o governo PSD/CDS pretende prosseguir no campo da cultura artística. E são também critérios correspondentes à visão da direita em relação às questões da Cultura, que para o PSD necessita de ser “libertada do Estado” (e, naturalmente, entregue ao mercado), e para o CDS é uma questão de articulação entre a desresponsabilização pública e o interesse económico privado
(...). Ler a Tomada de Posição completa.
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