ANDARÁ TUDO ISTO LIGADO? | ... | Gabinetes Governamentais XXL | ... (2)

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Novo capitulo do Post ANDARÁ TUDO ISTO LIGADO? Agora é sobre os Gabinetes Governamentais. Diversos podem ser os ângulos de abordagem: dimensão; curriculo dos profissionais que os integram; sobreposição aos serviços; cumprimento da legislação pertinente; ...

Comecemos por lembrar que o assunto (agora diz-se tema) «Gabinetes Governamentais» ao longo dos anos tem sido objeto de criticas, e em particular na Cultura, e por razões  das atrás expostas, e não será por acaso que a partir de dada altura as «nomeações» começaram a ser publicadas no Portal do Governo. É de lá  o material que no levou à imagem inicial. E desde já olhando para o post anterior  temos «área» e não «Ministério». Depois, se quiser saber mais, aqui a Legislação aplicável. E vamos partir do principio que as nomeações cumprem a lei e que a lista está actualizada.Mas talvez também aqui se possa aplicar «com a verdade me enganas».  Precisando, fica muito por saber. Para esse conhecimento a que temos direito algumas achegas de seguida.

Não será exagerado dizer que num momento em que os Organismos do Ministério da Cultura, perdão, da Área da Cultura, se encontram tão depauperados - veja-se o número de trabalhadores da DGARTES, por exemplo - aquela dimensão dos Gabinetes estará no «grupo XXL», ou seja, não se restringiram, mesmo comparando com outros. E, com um bocado de jeito, até darão como justificação a fragilidade dos serviços. Por Gabinete, e no seu conjunto, em número de pessoas, dariam organismo(s) razoável(eis). E em vez de tantos adjuntos e  especialistas - que  cessam funções com o fim do Governo, ou saida dos Governantes - não seria, estrategicamente  falando, melhor opção reforçar as equipas dos SERVIÇOS? Pelos vistos não. E dito isto entremos numa questão  fulcral: quem fundamenta a decisão dos Governantes na Cultura? Respondamos pegando num caso que está na ordem do dia:«A cedência de peças do Museu Nacional dos Coches a uma empresa comercial privada».Veja-se entre o muito existente esta reportagem da RTP.  Mas também para uma ideia mais completa este trabalho do Público:Esquerda quer revogar cedência de obras ao Vila Galé, APOM apela à provedora de Justiça.
A ter-se como certo o divulgado pela comunicação social, nesta «amostra» os Gabinetes «levam a melhor» face aos serviços: a decisão não segue os pareceres dos organismos. Do trabalho televisivo antes mencionado, exemplifiquemos com o referido pelo Museu Nacional dos Coches :

Agora dizem-nos que o processo ainda não está encerrado, que isto mais aquilo ... Bom, então no minimo talvez tenha havido precipitação ... Talvez ânsia de apresentar serviço. Talvez mostrar claramente ao que este Governo vem na Cultura. Mas no «governar democrático» não é coisa sem riscos, que se louve, que não tenha custos. Como se vê. 

Outra pergunta para abordarmos os «Gabinetes Governamentais»:quem coadjuva os Governantes da Cultura sobre as NOMEAÇÕES DE DIRIGENTES? Só do ponto de vista da regularidade/legalidade estamos conversados. Olhe-se para aqueles «em regime de substituição»: na DGARTES ultrapassa-se tudo! Como é possível? Mais tarde ou mais cedo aquilo vai dar «bernarda», primeiras páginas,  não pode ser doutra forma. Mas não está sózinha, repare-se nos Museus: a própria Diretora da Direção-Geral do Património em entrevista ao Observador, já depois de ter sido demitida, reconheceu que a maioria dos Museus estava em regime de substituição e que «se quisermos arranjar um problema, isso pode ser um problema». Claro que isto não pode ser uma coisa de querer ou não querer. Senhores Governantes da Cultura, estamos ou não perante um problema? O que dizem os Senhores Chefes de Gabinete, os Senhores Adjuntos, os Senhores Técnicos Especialistas? Em sintese, com GABINETES deste tamanho, bem observando, qualquer que fosse a dimensão (em articulação com os serviços, necessariamente) seria expectável que vivessemos tempos diferentes! Explicações precisam-se, desde logo, à luz da GOVERNAÇÃO TRANSPARENTE.  Da ADMINISTRAÇÃO ABERTA.

E por fim, por agora, olhando o folhetim dos Financiamento às Artes com a Ministra a fazer trabalho da DGARTES, quem nos Gabinetes estará a tratar deste «dossiê»? Lembremos a matéria com post anterior:
DO BALANÇO DO CENDREV 2019 | «(...) aguardamos com natural expectativa a comunicação em Fevereiro da senhora Ministra da Cultura, de acordo com o compromisso assumido na reunião que manteve com o Cendrev no passado dia 14 de Janeiro (...)»
Digam, nós depois vamos ver o curriculo, ao Portal do Governo - será também para isso que a divulgação das nomeações existe.
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 ... Continua