ENQUANTO O SENHOR MINISTRO DA CULTURA CONTINUA A DAR-SE A CONHECER OS RESULTADOS QUE VÃO APARECENDO «REFERENTES AOS CONTRATOS DE APOIO FINANCEIRO A SER CELEBRADOS NO ÂMBITODO PROGRAMA DE APOIO SUSTENTADO, DE DOIS OU QUATRO ANOS» MOSTRAM QUE A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NA ESFERA DA CULTURA CONTINUA NO «MAIS DO MESMO»

 

Disponível aqui, no JN

 A nosso ver, o trabalho de Catarina Ferreira, com fotografia de  Rui Oliveira/Global Imagens, no JN, a que se refere o recorte acima, faz uma boa síntese do que se passa no âmbito do financiamento às artes pelo Ministério da Cultura, através da DGARTES, como muitos saberão assente em concursos. E logo revelada na entrada do trabalho:

 

 

 

E o destaque «Dança reclama que não haverá nenhum crescimento no setor» devia fazer-nos pensar até porque é extensivo às demais artes. Ou seja, o que existe, por mais interessante e de qualidade que seja a oferta cultural - e quem a consome poderá confirmá-lo na generalidade das situações - não nos leva ao desenvolvimento do setor da cultura. E para começar é tratá-lo como os demais setores. Digam-nos, que outro  assenta em concursos? De uma vez por todas, Senhor Primeiro Ministro confidencie-nos que o SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA é «uma coisa em forma de assim». Em que, nomeadamente, o Governo fixa uma verba que vai aumentando em função do barulho que os agentes culturais fizerem. E nesta fórmula,  ter um Governante que tem resposta articulada para qualquer pergunta conta, independentemente do conhecimento que tenha dos problemas. Mas, ou muito nos enganamos, não vai chegar. O setor e as populações em geral não têm tempo para se informar, e é para isso que temos uma ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. Mas não fossem as reações dos agentes culturais e o que nos chega pela comunicação social e estaríamos mergulhados na ignorância em tantas das suas dimensões. Será que o Poder conta com esse desconhecimento? Se assim for a coisa é perturbadora.

Voltando ao início, de facto, não será difícil concluir que estamos perante problema ENDÉMICO. Com todas as características de um sector frágil que não se repensa para se REFUNDAR. O poder em exercício apresenta-nos o que existe como sem ALTERNATIVA.   O PS esquece o seu passado em que  iniciou um caminho com futuro na Cultura. Esquece as críticas que fez aos Governos PSD/CDS. Esquece as promessas que fez em campanha eleitoral. Esquece. E não sabe «ver, ouvir e ler» o que se passa à volta. Reage face à contestação. E desta forma aumenta o labirinto que já é «o sistema» - quem nos dera que fosse sistema tecnicamente estruturado - de intervenção na cultura e nas artes. Entretanto cada agente cultural neste ambiente concursal fica à espera que não lhe toque «ficar de fora» ... Uma ansiedade permanente como ouvimos ontem na rádio a  um dos nossos melhores ...

 

 **********************************

Sobre o momento que passa mais alguns elementos para contribuir na informação de quem nisso estiver interessado:

 

 Veja aqui

Mas num Portal designado «Portugal Cultura» - muito «poucochinho» como já temos dito, sem conceito, não se percebendo como é alimentado, quem é responsável pelo texto, etc.etc.etc., mas o melhor é ver por si -   há uma Nota  tendo como fonte (é isso que está lá escrito, como se estivéssemos num orgão de comunicação social, a que só falta acrescentar a que se teve acesso em exclusivo) o Gabinete do Senhor Ministro da Cultura. De lá:

Apoio Sustentado às Artes 2023-2026: Crescimento do Orçamento chega a várias áreas artísticas
Em 2023, o Orçamento do Estado dá mais um passo para contrariar o subfinanciamento no setor da Cultura, ao concretizar um aumento de 114 por cento no financiamento às Artes no próximo quadriénio.
Sobre esta decisão, o ministro da Cultura sublinha: “Eu próprio, em maio, na apresentação do OE 2022, anunciei um aumento de 18 por cento nos apoios às Artes relativamente ao ciclo anterior. Agora que temos um novo orçamento, foi possível ir mais longe. É uma demonstração material do compromisso do Governo com a Cultura.”
Pedro Adão e Silva reforça ainda que “os 2 por cento da despesa discricionária que o OE 2023 prevê para a Cultura não são um mero número ou uma abstração, são recursos que efetivamente vão chegar às entidades e às pessoas que, um pouco por todo o país, desenvolvem a sua atividade.”
A portaria de extensão de encargos, assinada a 12 de outubro de 2022 pelos ministros das Finanças e Cultura, reflete este expressivo reforço financeiro para os concursos sob responsabilidade da Direção-Geral das Artes (DGArtes), disponibilizando um montante global de 148 milhões de euros para os anos de 2023-26 - contra os 69 milhões do ciclo anterior -, a repartir pelas diferentes áreas artísticas apoiadas: