O nosso começo: se queremos saber de forma organizada o que o APARELHO ESTATAL CENTRAL vai desenvolvendo na esfera da cultura - concorde-se ou discorde-se - temos de montar o nosso esquema, o que inclui uma visita a um conjunto de sites na esfera do designado Ministério da Cultura (que não tem site), alguns sem qualquer identidade e desatualizados, até aos Alertas Google, passando pelo Portal do Governo, e onde diferentes links nos levarem ... . Um trabalhão! Neste quadro, sugerimos que leia o trabalho a que se refere a imagem inicial para saber relativamente ao referido «Atlas Artístico e Cultural de Portugal» que foi apresentado na Conferência da RTCP, o nuclear da reportagem do jornal online «Mediotejo».
Depois, querendo-se contribuir para a informação a que temos direito - talvez uma das funções principais de qualquer «departamento governamental» - conseguimos perceber que o «Atlas» faz parte de um empreendimento mais amplo, ou seja, «Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal», e foi o que encontrámos no ISCTE - no Observatório Português das Actividades Culturais (para já, talvez em vez «das» mais adequado seria «de», outros andarão ou andaram a fazer trabalho daquela natureza):
Para continuarmos, faz sentido que se repare em palavras ditas na conferência sobre esta matéria, por exemplo:
«Relativamente aos contributos do Atlas Artístico e Cultural de Portugal, o ministro da Cultura, presente em Sardoal, mostra-se expectante. “Este conhecimento aqui em particular da dimensão territorial das políticas, mesmo num país pequeno como o nosso é algo que falta… Essa perceção mais fina do território, das assimetrias, deve informar as políticas públicas, porque corresponde a uma preocupação que eu aqui transmiti, a democratização do acesso à cultura”.
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« O evento contou com a presença de Pedro Adão e Silva, Ministro da Cultura, que em declarações ao mediotejo.net realçou a importância do debate das políticas públicas.
“A qualificação do debate público em torno das políticas é um requisito fundamental para nós termos melhores políticas públicas. Trabalharmos com informação rigorosa, que retrate, faça uma espécie de cartografia do setor… E é por isso que eu também quis hoje fazer este exercício que é incomum, de dar toda a informação sobre os concursos, porque acho que isso qualifica o debate”.
Para Adão e Silva é possível “ter opiniões diferentes sobre uma determinada matéria, mas convém que as opiniões sejam com base na informação rigorosa e não na ausência de informação ou perante ausência de factos”.
Acrescentou que “há uma grande responsabilidade do Estado, da Administração, do Governo, de dar a informação. Grande parte da informação é o Estado que a detém e, portanto, é um ato de democracia e de transparência transmitir essa informação”».
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«De acordo com o diretor do Observatório, o Atlas corresponde a “um estudo pioneiro para apoio às políticas públicas culturais, com uma perspetiva holística de mapeamento de um conjunto alargado de domínios, dimensões e componentes culturais”.
As conclusões apresentadas permitem apontar um “panorama com desigualdades, mas com larga disseminação de equipamentos, entidades e atividades, mesmo tendo em conta apenas as artes do espetáculo, tudo isto se complexifica e diversifica no território, se olharmos para todos os outros domínios”, sintetizou José Soares Neves.
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Pelo percurso de mapeamento têm surgido alguns desafios, pelo que investigador refere ser importante “desenvolver e uniformizar estas fontes de acordo com o modelo proposto, do ponto de vista conceptual, da sua validade e da fiabilidade da informação. Não há dados perfeitos, sabemos isso perfeitamente, a grande questão é o trabalho que temos com eles”.
“Importa melhorar e desenvolver a articulação entre o INE, do ponto de vista das estatísticas oficiais da cultura, que são aquelas que para o bem e para o mal nos representam no exterior do país, para além de ser uma base fundamental para todos nós a nível nacional. Depois uma articulação do INE com os organismos do MC, produtores e utilizadores de informação estatística e com os serviços de estatística das Regiões Autónomas”, acrescenta».
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Perante tudo isto, pensará o Senhor Ministro que não há passado sobre o que se está a designar por ATLAS? Há, Senhor Ministro. O que se recomenda e já se recomendou: comece por fazer um LEVANTAMENTO dos investimentos feitos e conclua por que foram «deixados cair». Verifique que há muitos a fazer a «mesma coisa», e que há coisas que ninguém está a fazer. Crie um «sitio» onde fiquem alojados os estudos feitos, os esforços feitos...
Mais, pondere Senhor Ministro, a Academia não se pode substituir aos SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO (Central e Local, autónomas ou em conjunto). E que devem ser esses serviços a produzir dados, informação e conhecimento que lhe são proprios, a fornecer aos «Observatórios» e equivalentes, Mas os destinatários são mais amplos começando pelos próprios serviços - sim, para gizarem as tais políticas públicas - acabando nas populações. Hoje, tudo isto deve ser produzido na origem e existir em tempo real online - e não só para as artes performativas. Apenas como ilustração, talvez reviver projetos «emblemáticos», como o «PALCOS» ou o «TERRITÓRIO ARTES», ou ... Ou, todas as PLATAFORMAS concebidas no âmbito do «APOIO ÀS ARTES». E sim, também o que existe, em termos conceptuais e práticos - e a sua «história» - na CONTA SATÉLITE DA CULTURA.
Ainda, uma vez mais, para BENCHMARKING:
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