domingo, 28 de julho de 2024

«CHOQUE CULTURAL» PARA ACELERAR A ECONOMIA | post a propósito do «Programa Acelerar a Economia Crescimento, Competitividade, Inovação & Sustentabilidade» publicado no site da Ordem dos Economistas na sequência de conversa entre membros sobre as «60 Medidas» do Governo

 

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Este post anuncia que é sobre Cultura, e sendo este blogue de uma «multidão» com atividade na macro e na microeconomia, onde existe uma miríade de profissionais e designações, rica diversidade acolhida na ORDEM DOS ECONOMISTAS, é bem possível que de imediato dada a formação base dos abrangidos ocorra que se trata de Cultura Organizacional - já aconteceu. Até podia ser, mas não, é sobre o SETOR CULTURA e o propósito é claro:  acrescentar mais uma medida às 60 existentes no Programa Acelerar a Economia Crescimento, Competitividade, Inovação & Sustentabilidade.   Ambiciona-se que não seja tomado como mais uma «opinião» mas sim como SINTESE de institucionalizado, praticado, e emerge, que germinou no ambiente muito especifico - diferente? - que a associação profissional dos Economistas acionou face ao divulgado pelo Governo e que se pretende interesse aos seus membros, aos poderes públicos, à sociedade em geral. Neste quadro, seguindo a lógica interna, atomizada, do Programa:

ECONOMIA DA CULTURA – NOVA MEDIDA

Objetivo |Estruturar o SETOR CULTURA de forma a que, ao mesmo tempo, haja políticas públicas para as designadas INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS e para o SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA.

 Descrição

A CULTURA no País é um Setor mal conhecido, e fazendo-se benchmarking, nomeadamente com os Países de referência na EU, é notório que muito há a fazer. Na esfera do Ministério da Cultura e nos demais, em particular no da Economia. Prefigura-se um pacote de iniciativas que aliás tem sido reclamado no espaço público por profissionais da cultura e das artes, individualmente e em coletivos - sem fins lucrativos e do que é orientado pela lógica do mercado -, mas também vindo da Academia, e amplamente recomendado por Organismos Internacionais. Ilustrando, para agenda: reorganizar o Aparelho Estatal da Cultura; criar um Portal Cultura que mostre MEMÓRIA : do PASSADO, do EM CURSO, e do FUTURO, cobrindo o «serviço público» e as designadas «indústrias culturais e criativas»; relançar a CONTA SATÉLITE DA CULTURA em linha com o recomendado em Seminário organizado pelo ISEG, pelo então IPAE Instituto Português das Artes do Espetáculo (hoje DGARTES), com apoio da Fundação Gulbenkian; equacionar e operacionalizar  melhorias no âmbito da fiscalidade em sede IRS e IRC; inventariar o que existe e as possibilidades de desenvolvimento no que se refere à ECONOMIA CIRCULAR NAS ARTES  (que lhe é natural, com o que se pode aprender), e certamente levará à disponibilização de Espaços para rendibilização do Património Cénico impedindo, em especial, a sua fuga para o estrangeiro e, pior,  a sua destruição; participar em iniciativas da Academia que visem o ensino e aprendizagem, bem como a investigação, na esfera da macroeconomia de cultura  e da gestão das Organizações do Setor; encontrar um racional para o dimensionamento do ORÇAMENTO DO ESTADO para a CULTURA, e  para os financiamentos ao setor - vulgo «apoios» -  garantindo calendarização de pagamentos que possibilitem economias de escala, tanto do Serviço Público como das Empresas do Mundo dos Negócios, o que passará pela produção e divulgação das Politicas Públicas em presença; estudar a RENDIBILIDADE DO GRATUITO no setor, grande fonte de financiamento, em especial os seus impactos nas atividades em curso mas também nas reformas/pensões e deste modo contrariar que situações dramáticas de hoje continuem; promover uma NOVO ÉLAN PARA  o MECENATO CULTURAL sob o signo do Desenvolvimento Sustentável=economia, ambiente, social, governança, cultura – (lembre-se que existem outras expressões equivalentes, também globais, sendo as mais comuns  «Sustentabilidade» e «Verde») - não o esgotando por conseguinte nos benefícios fiscais, inventariando e recuperando estudos existentes; …

 Aqui chegados, o «Choque cultural» que dá título ao post está longe de se esgotar no acabado de registar, e qualquer empreendimento para mobilizar o Setor tem de assentar em estudos nos quais os diferentes responsáveis, interessados, implicados, se revejam. Sumarizando, é urgente um PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO PAÍS - o verdadeiro choque. O que se pode antecipar é que o sistematizado para a medida atrás esboçada não brigará com qualquer futuro que se planeie e programe.

 Agora, olhemos para as imagens de início. São mais do que um adorno: exemplificam como organizações de SERVIÇO PÚBLICO e do MUNDO DOS NEGÓCIOS NA CULTURA coexistem no terreno. Cumprem, com QUALIDADE, e mesmo EXCELÊNCIA. Cada uma mostrando resultados comparáveis com o que de melhor existe internacionalmente. Adensemos, reparando no que os seus dirigentes nos vão dizendo. Ilustrando: aqui Álvaro Covões - «O Ministério da Cultura devia chamar-se Ministério da Cultura Pública, porque parece que o setor privado não tem ministério. Os agricultores têm, os hoteleiros também, e nós na cultura, no setor privado, não temos”; aqui Rodrigo Francisco - «Nestes quinze dias vivemos, de facto, mais - e, julgo eu, melhor. Assistimos a peças de que nunca ouvíramos falar. E a outras, que nos revelaram o que julgávamos já saber mas afinal não sabíamos. Sentámo-nos a conversar, a debater, com quem olha para o Mundo de forma diametral à nossa. (E que bom haver ainda um sítio para trocar ideias, olhos nos olhos, deixando correr o prazer inteligente da curiosidade.)».  Mas quem os ouve! E age em conformidade.

Encerremos sublinhando matéria, ousamos avançar, das que mais diz a uma grande maioria de PROFISSIONAIS DO SETOR:



 
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Maria Augusta Fernandes
Membro efetivo da Ordem


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Entretanto, em jeito de homenagem a Mísia que acaba de nos deixar lembremos palavras suas no Podcast a Beleza das Pequenas Coisas 
 

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