Ó PS, FRACA A EQUAÇÃO QUE FAZEM DA CULTURA E DAS ARTES NO VOSSO PROGRAMA ELEITORAL! | desde logo falta abordagem «inteira» sob várias perspetivas

 

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Pois é, PS: no que diz respeito à Cultura e às artes o que apresentam não tem alma. E ao mesmo tempo, nem emergência. Nem vemos «Missão», muito menos «Visão». E por isso o que nos é dado olhar é um somatório de objetivos sem rumo, respondendo aqui e ali a reivindicações justas, de anos, mas sem ambição, sem estratégia. E sem solução para situações miseráveis de agora, de hoje...  E enfrentar essas situações compete ao Poder Estatal. Nada de admirar, porque ao longo dos tempos, nomeadamente nos últimos anos, não será ousado dizer, (e inspirados em SOPHIA),  o PS não viu, não ouviu, não leu. Dá ideia que não sente necessidade de alterar nada. Continuar, como habitualmente. A CULTURA diluída no SOCIAL - como se comprova logo no índice do documento -   longe dos ventos que sopram por esse mundo fora, e das práticas que deviam ser estudadas, nesta era de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Onde está a resposta ao que a UNESCO defende?, ao que está em Estratégias da União Europeia? Como compara com ministérios de Cultura?, e pode escolher o daqui ao lado em Espanha ...  

A maneira como começa o capitulo da Cultura e das Artes é reveladora e justifica só por si o que acabamos de escrever:

«Depois do relançamento promovido nas últimas legislaturas, um futuro Governo do PS consolidará a trajetória de crescimento do sector, elegendo a cultura como uma das políticas públicas mais contributivas para a coesão social e territorial e para a competitividade internacional do país. Nesse sentido, continuaremos a reforçar a dotação do setor, reafirmando o objetivo de lhe afetar 1% do Orçamento de Estado, de forma gradual. (...)».

Confessemos, é penoso ler. Por exemplo: clarifiquem este «gradual» - por quanto tempo?, e o que é feito daquele 2% (discricionário) com que nos quiseram baralhar?; outro, a política cultural não vale por si?, sendo certo que contribui para a coesão social e para o desenvolvimento económico, ... Ou seja, até conceptualmente o que nos é dado ver tem défices verificáveis ...

E retomemos o texto do Programa: «Concluiremos as intervenções previstas no Plano de Recuperação e Resiliência e garantiremos a inscrição da cultura no coração dos grandes instrumentos nacionais e regionais de financiamento comunitário, Enquanto dimensão do Estado Social, a nossa política cultural assentará no princípio da democratização, visando o envolvimento de todas as pessoas num maior acesso às artes e aos bens culturais, bem como numa mais assídua e consciente participação. Como assentará na valorização dos profissionais do setor, que têm direito a viver melhor, menos sujeitos à intermitência e à precariedade. (...)». Não frequentamos quem não esteja com o essencial disto que o PS proclama, mas ó gentes, há um Estado Cultural! Para o qual há que fixar um Serviço Público de Cultura. E onde está ele no Programa Eleitoral da Cultura? Pelos vistos foi abandonado, depois de ter sido o «organizador» da intervenção de Governos PS. 

Podíamos continuar, «de fio a pavio», e a apreciação não se alteraria, pelo que se pode ler e pelo que lá não está ... Clarificar é preciso , e talvez nos debates - (Paulo Raimundo lembrou ontem  na televisão que era importante que se discutisse Cultura) -  e demais espaços equivalentes nos possam falar sobre coisas que têm sido abordadas aqui no Elitário Para Todos, e em particular o PS, a nosso ver, deve ser confrontado com  matérias como estas:

- Se   à semelhança do que aconteceu em 2018 vai mitigar os resultados dos concursos da DGARTES recentes.

- Alinha o PS na fixação de um Serviço PÚblico que não assente exclusivamente em processos concursais.

-  Vai um Ministério da Cultura digno desse nome, contemplar «Serviço Público» por um lado, e Indústrias Culturais e Criativas, por outro.

- Diz que vai «Reforçar a missão da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas de fomento do livro e da leitura, e reformular Plano Nacional de Leitura»,  e não percebemos bem o que isso significa, mas à semelhança, também deviaa dizer se vai ou não refundar a Direção Geral das Artes, até podendo levar a autonomização de áreas ... E isso já foi prometido pelo PS mas  não cumprido ...

- Lê-se: «Fortalecer os apoios à criação, programação e internacionalização na área da dança, e equacionar a criação de um ou mais Centros Coreográficos Nacionais fora dos principais centros urbanos». Nem se podia estar mais de acordo, contudo, para abreviar: e as outras artes? Que nos digam o que é feito dos Centros Regionais das Artes lançados, e depois metidos no «Caldeirão Concursal».

- Seria , de facto, interessante debater o «Estatuto do Artista» e a «celebração de contratos de trabalho por parte das entidades apoiadas» mas «pelo andar da carruagem» a partir do Programa Eleitoral parece que o PS ainda não percebeu que na base está o desenvolvimento harmonioso do Pais e nele o lugar da CULTURA. E para isso é indispensável um PLANO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, (não uma lista de atividades soltas, mas algo coerente e quantificado), que nos mostrasse o SETOR INTEIRO - e as fontes de financiamento nacionais e comunitárias. A transversalidade.  E o GRATUITO dos profissionais da cultura que há que agradecer mas acabar com isso, através de remunerações justas, e lembremos que os «salários de hoje são as pensões de amanhã» como sublinha a CDU - e atuar com emergência junto dos aposentados/reformados do setor, lembrando que há casos que nos deviam envergonhar a todos, necessariamente a quem governa. Em tudo isso pedir os PADRÕES seguidos no dimensionamento  dos «APOIOS» - é verdade, o designado Ministério da Cultura do PS «apoia» ... Não garante ...

 

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Não compete a um simples Blogue fazer a análise completa a um Programa Eleitoral Para a Cultura de um Partido que quer continuar Governo, e por agora vamos ficar pelo que já expusemos. Mas, de repente, temos curiosidade em saber o que pensa este Partido sobre mais isto que acaba de nos ocorrer: economia circular na cultura; inteligência artificial nas artes; memória comum na cultura; as mulheres na cultura e nas artes; rendimento básico para criadores... Vão ver onde já se encontram outros Países, através dos seus sites ... SITE? O nosso designado Ministério da Cultura, nem agora o Programa Eleitoral do PS, lhe sentem falta ...

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Rematando, talvez o PS refazer o seu PROGRAMA ELEITORAL PARA A CULTURA E AS ARTES: na forma e no conteúdo.  Substituir aquela lista de intenções desgarradas. Mas não deite fora o que lá se encontra  fruto de reivindicações havidas - isso amplie, (re)ordene, insira em estratégias,  em programas e projetos plurianuais ... Governar é isso, e não «copy e paste», ... Ah, a CULTURA é mais do que uma política, é um SETOR, para o que há que construir sistemas: de objetivos, de estratégias, de políticas ... A ser tratado com a mesma dignidade que os demais, e não parente pobre ...

 

 

 

 

 

PROGRAMA ELEITORAL DO PCP PARA AS LEGISLATIVAS DE 10 MARÇO 2024 | lá a Cultura ao mesmo tempo que os demais Setores sem perder singularidade | A EMERGIR COMO ALMA DO «VERDE»=DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | E PARA TUDO E PARA TODOS A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA PRESENTE NA INTERVENÇÃO DE PAULO RAIMUNDO NA APRESENTAÇÃO | OBVIAMENTE !

 

 

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Uma Campanha Eleitoral pode/devia constituir-se num  processo transformador individual e coletivo.E os Programas dos Partidos peças fundamentais para discussão. Mas quem olha para esses documentos? Quem tem disponibilidade física e mental para isso? Facto: em particular,  protagonistas do setor cultural e, em especial, os que atuam na esfera do Serviço Público vivem uma luta quotidiana de sobrevivência mergulhados numa «lotaria de concursos» que lhes garanta o financiamento avulso  da sua atividade - dos que não desistiram. Mas os outros, os que atuam  segundo as regras do mercado ( e isso não tem nada a ver com a designada mercantilização da cultura - as industrias culturais e criativas têm/devem ter o seu espaço com a mesma dignidade das outras) não têm vida melhor - os salários são o que sabemos, a precariedade impera - os jovens que o digam! E, contudo, esta GenteGente  tem tanto a dizer ... E vai dizendo ... Até vai tendo visibilidade, mas não de forma continuada, permanente e sistemática ... Até porque a Comunicação Social em crise frente aos nossos olhos.  Pode dizer-se que o Governo PS (o da maioria absoluta, mas também outros que o antecederam) ignoraram o setor e o que lhe foram prometendo num misto de arrogância e, ousamos, incompetência ... O ainda Governante da Cultura esgotou-se na preocupação de não «desvirtuar» o que encontrou ... Ainda se deve sentir em tirocínio (que praticamente assumiu quando chegou ao lugar), distante das ruturas a perpetuar  com carácter de urgência. De há muito! Certamente que antes de sair da função ainda vai «tirar mais uns concursos da cartola». E os dias vão correndo - e o sol nasce e põe-se como habitualmente -,  como se nada disso tivesse importância. Engano, o impacto dessa atuação vai-se entranhando nas nossas vidas, e fazendo estragos. A qualidade, ou a falta dela, é verificável. Para o mensurarmos - e isso devia ser feito -, senhores Governantes, exigimos,  olhem para outros - e façam-nos o relato. Nesta atmosfera, temos de agradecer aos profissionais que nos vão garantido Oferta Cultural escapando à «tirania» como podem, e  mostrar orgulho por  Criadores, alguns geniais  como sabemos, que vão trazendo o alento de que precisamos!  E o financiamento que asseguram com muito do seu trabalho «gratuito» é um recurso que  temos de reconhecer. Sim, outros já o fizeram e expressam a Rendibilidade do Gratuito. Pensando bem, até poderíamos adiantar que no nosso País o Estado é que é «subsidiodependente de profissionais da Cultura». E a pergunta, em jeito de admiração, ao  SETOR: como conseguem!      

 Neste quadro, os Partidos têm tarefa hercúlea com os seus Programas: na conceção, produção e divulgação. Não podem ficar reféns dos «sound bites» que nos chegam pela televisão. Se assim fosse pouco - para não dizermos «nada» -  ficaríamos a conhecer sobre a CULTURA. Ora bem, como se pode verificar pelo início deste post O Partido Comunista Português não deixou o assunto por «mãos alheias». E, neste particular, há ainda a acrescentar a intervenção do Secretário-Geral na apresentação do Programa - lá, em especial, o SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA :

 

 

 

Leia aqui

Excertos: «(...)É um Programa sério e não mera propaganda para a caça ao voto. É um Programa que toma partido pelos trabalhadores, pelo povo e pelo País. Um Programa  que submete de facto o poder económico ao poder político.

Um Programa e uma opção pelo trabalho, os salários, os direitos dos trabalhadores. 

Uma opção pelo investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, na Saúde, na Habitação, na Educação, na Ciência e na Cultura.

 (...)Queremos, temos direito e foi com a nossa luta que construímos um País mais democrático.Um País mais democrático em todas as suas componentes, política, económica, social e cultural. (...). Um País mais democrático é um País onde o discurso de ódio, do racismo e da xenofobia, não tem lugar.Um País mais democrático exige a regulação democrática dos média, a valorização dos seus profissionais, a dignificação dos serviços públicos de comunicação social, contribuindo para o rigor, o pluralismo e a valorização da língua, da Cultura e da coesão social e territorial.Um País mais democrático exige o direito de todos à produção e fruição culturais.Exige um serviço público de Cultura, apoio às artes, valorização da língua portuguesa, assegurando 1% do Orçamento do Estado para a Cultura. (...)».

 

A nosso ver, um bom discurso. E nós por aqui gostamos de intervenções cuidadas. Aqui chegados, podíamos terminar o post. Mas apetece-nos referir que esta postura do PCP não é coisa de ocasião. Tem raízes profundas, e práticas nos nossos tempos consensualmente admiradas.  Até podíamos no âmbito das Eleições refletir o seu Património - afinal, de todos nós -   e começar por obras como estas, onde pensamento de excelência:  

 

«Este ensaio reivindica a cultura para a colectividade inteira, único meio para o despertar da consciência da humanidade sobre si própria. Afirmar a cultura como problema central do nosso tempo foi tão urgente em 1939 quanto hoje».+

E podia revisitar-se «Álvaro Cunhal, a arte e os intelectuais». E também:

  

 «A Arte, o Artista e a Sociedade proporciona ao leitor uma viagem enriquecedora num dos domínios mais fascinantes e perturbadores da actividade humana».

 

E o PCP se quiser puxar «por galões» de hoje, até podia falar da Festa do Avante; de como trabalhou para que  Almada ou Évora sejam cidades de Cultura  ... Entre outras.

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E de repente - terá sido o «verde» da capa ? - O PROGRAMA ELEITORAL a pedir-nos que seja lido à luz do PARADIGMA  «DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL» na formulação que com fundamento estruturamos e seguimos, ou seja, não se trata de «opinião» solta:

 

 

 

De facto,  é generalizada a concordância sobre o papel da Cultura na vida de cada um e da Sociedade e, sim, na Economia. Só falta agir em conformidade, como quisemos mostrar neste post. E é isso, o Programa Eleitoral do PCP poderá ser assinalado pela centralidade que dá à CULTURA. Tem vida própria na sua interdependência do todo - e só assim NINGUÉM FICA PARA TRÁS. «Tudo está em tudo».  Lá se dá conteúdo ao que Tolentino Mendonça tão bem diz em palavras que constam deste post:«A CULTURA NÃO É UM LUXO _ Um dos perigos contemporâneos é a transformação da cultura em indústrias de entretenimento recheada de produtos de consumo rápido e sonâmbulo, capturada pelo simplismo dos modelos»

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E o Programa Eleitoral do PCP está povoado de esperança. Por exemplo:  «Um País de esperança e de futuro exige a valorização da Escola Pública; A esperança no futuro constrói-se agora. É por isso urgente que se criem as condições para que os jovens cá estudem, trabalhem e façam as suas vida. Todavia não será de excluir que  haja um «cansaço de esperança», para utilizarmos expressão  que aprece no filme «As ervas secas»,  e nos tocou. Mas se soubermos ler  o Programa Eleitoral do PCP confirmam-se as palavras de Manuel Gusmão ao referir-se ao seu Partido:  “Nós somos a esperança que não fica à espera”. Sim, lá, no Programa, há propostas de estratégias e de ações de emergência que o mostram. Em especial para a CULTURA que aqui nos move. E de que precisamos, como de forma bela e forte nos diz - uma vez mais -  Manuel Gusmão:

 

PARTIDO SOCIALISTA | O QUE É FEITO DOS PROGRAMAS ELEITORAIS PARA A CULTURA COM QUE NOS TINHA HABITUADO?

Excerto  do Programa Eleitoral 2019 do PS

Veja aqui

Concordando-se ou discordando-se, em regra, o PS, pelo menos desde os Estados Gerais de 1995, apresentou Programas Eleitorais para a Cultura bem estruturados. Claros, exigentes no conteúdo e na forma.  Se os cumpriu já é outra coisa! Pois bem, o que nos é dado ler no presente para 2019 é uma tristeza. É um rol de «coisas» sem lhe vermos o sentido estratégico, sem hierarquias, repetitivo, onde se põe em igualdade a grande iniciativa com o pequeno acto «eleitoralista» direcionado a eleitores precisos. Confunde designios com a espuma dos dias. Ignora o que passa à volta: sejam as Recomendações vindas do Parlamento, ou o que se grita na rua! É um Programa confuso que ambiciona prometer, prometer,  tudo a todos, não percebendo que ao enveredar por aí acaba por não responder ao essencial e leva até que não se perceba o que quer dizer. O recorte da imagem acima pode ser tomado como uma boa ilustração. Por exemplo, alguém percebe o que está sublinhado? Porque não se associa ao 1% do Orçamento do Estado para o Ministério da Cultura? E já agora, como não temos de ser especialistas fomos à internet à procura de saber o que é «despesa discricionária», o que encontramos:
«As despesas discricionárias, também chamadas de custeio e investimento, são as despesas que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas. É sobre as despesas discricionárias que recai os cortes realizados no orçamento quando cai a previsão de receitas arrecadadas para o ano».Tenham dó!

E aquela das diferentes áreas culturais e indústrias culturais: desde logo,quais as competências do Ministério da Cultura e dos demais, e quem tem a «tutela» das indústrias culturais? E porque não referem o óbvio: vão ou não reformular o SISTEMA DE FINANCIAMENTO ÁS ARTES, vão ou não refundar a DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES? Vão ou não explicitar o que lhe compete e o que é do Plano Nacional das Artes? E se querem entrar pelo imediato: como vão resolver a situação do Diretor-Geral da DGARTES que já ultrapassou há muito o tempo permitido em regime de substituição? Querem ver que a legislação existente também não é para «levar à letra». E ainda decorrente do recorte acima: tanto quanto se sabe a Conta Satélite já está implementada, se não se desenvolveu é porque não há dados e informação preparada para a alimentar. É só ver o que se passa com o Sistema de Informação da DGARTES.

Resumindo, o Programa Eleitoral para a Cultura do Partido Socialista revela o desastre que foi a legislatura que agora acaba na esfera da cultura e das artes e, mais grave, não augura  o futuro de que precisamos ...

«O TEMPO, ESSE GRANDE ESCULTOR» | lembramos o titulo do belo livro de Marguerite Yourcenar ao sabermos da abstenção do PS na CML relativamente à aplicação do IRS | DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL NÃO TINHAM POSIÇÃO MAS COMO SE VÊ FOI UMA QUESTÃO DE TEMPO (POUCO) PARA CHEGARMOS AO QUE SE INTUIA ...

 

«No dia em que uma estátua é acabada, começa, de certo modo, a sua vida. Fechou-se a primeira fase, em que, pela mão do escultor, ela passou de bloco a forma humana; numa outra fase, ao correr dos séculos, irão alternar-se a adoração, a admiração, o amor, o desprezo ou a indiferença, em graus sucessivos de erosão e desgaste, até chegar, pouco a pouco, ao estado de mineral informe a que o seu escultor a tinha arrancado.
Já não temos hoje, todos o sabemos, uma única estátua grega tal como a conheceram os seus contemporâneos.». Saiba mais.

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 É o lado bom da VOTAÇÃO na Câmara ra Municipal de Lisboa a que se refere a imagem abaixo, levou-nos - isto há cada ligação ! - a Marguerite Yourcenar. Ao tempo. Na circunstância  o tempo foi curto para o PS se mostrar, ao que irá na Vereação da Capital. Mas atentemos na crueza da matéria:

 

 No Facebook de Joao Ferreira

 

Se bem se lembra, o assunto até foi levantado num dos debates na Campanha Eleitoral das recentes Autárquicas, e a Cabeça de Lista, de uma forma burocrática,  disse não ter posição, o assunto não estava contemplado  no Programa Eleitoral. Intuiu-se o pior, e o tempo veio a dar razão. Uma dúvida, a nosso ver legitima, será que entretanto não tiveram tempo para estudar o problema? E aquela abstenção decorre disso mesmo? Ou faz parte da natureza do PS e companhia?  Afinal, se dúvidas havia, vamo-nos apercebendo cada vez mais das razões da CDU em ir sozinha às URNAS. Ainda, não será em vão que tanto apreciamos a, a nosso ver, magnifica reflexão que nos vem do artigo de JOSÉ NEVES a que nos referimos neste post: 

DE ARTIGO DE OPINIÃO DO PROFESSOR JOSÉ NEVES NO EXPRESSO |«O problema da esquerda hoje não é tanto o de estar ou não estar unida entre si, mas a crescente desafeição entre toda e cada uma das suas partes e o grosso da população. O discurso de João Ferreira sobre a cidade tem conseguido contrariar esta desafeição e é uma das poucas exceções ao estado de descrença e desmoralização em que a esquerda portuguesa hoje se encontra»

Aqui chegados, a CDU terá de continuar com CICLOS DE CONVERSAS para de viva voz nos ir pondo a par do que se passa na Câmara Municipal de Lisboa. Com TEMPO, sem TEMPO CONTADO ... Sem a pressão de Eleições. Mas serenamente ou agitados/as a caminho de próximas votações. Todo o tempo!,  tempo é para esculpir pensamento e ação ...

LEGISLATIVAS 2019 | DEBATES | perguntas e respostas em torno da cultura e das artes ...

Veja aqui

pelos  minutos 32:54 

E lá para o fim do debate entre Catarina Martins e António Costa eis que aparece, assim tipo pergunta de algibeira, questão sobre cultura, como pode verificar via imagem acima - desculpe lá senhor moderador, bem sabemos que ao longo dos tempos lhe devemos, certamente com outros, do  reduzido trabalho que ainda vamos tendo sobre cultura e artes. Mas fala-se tão pouco  de cultura e artes que o assunto quando surge mais parece «flor na lapela»,  deste género: como veem não  esquecemos a cultura. Mas pronto, o que conta é que houve pergunta, e qual foi ela, qual foi? Sobre assunto que também abordamos neste post - e só por isso à partida alinhamos com a pergunta :  PARTIDO SOCIALISTA | O QUE É FEITO DOS PROGRAMAS ELEITORAIS PARA A CULTURA COM QUE NOS TINHA HABITUADO? ou seja, tem a ver com o que quer dizer esta passagem do Programa Eleitoral do PS:

 

Senhor Candidato António Costa, depois de o ouvirmos, podia fazer o obséquio de nos indicar a Escola onde podemos ir aprender os métodos seguidos pelo PS na contabilidade orçamental para a Cultura? E podia dizer-nos onde estão disponíveis os cálculos que dão suporte ao que disse no debate? É que a coisa ficou mesmo confusa, enquanto não explicar melhor ...  soa mal, e acentua o lado negro do «GOVERNO DE CULTURA DO PS» durantes estes quatro anos. No minimo faz-nos sentir, digamos, pouco inteligentes, porque era suposto percebermos de forma cristalina o que disse. Ou não!   Mas então onde está a ADMINISTRAÇÃO ABERTA e por conseguinte transparente!

Senhora Candidata Catarina Martins faça-nos também o favor de preparar um comentário/resposta de maior qualidade para o assunto - pode ser em «soundbyte» ...

Por outro lado, a questão do orçamento para a cultura e artes é mesmo relevante, estruturante, e por isso  ao mesmo tempo temos de saber o que vamos fazer com esse orçamento. Então quando se faz uma pergunta sobre verbas para a Cultura e as Artes que nos digam «preto no branco» quais as prioridades, e numa  folha A4 registem a sistematização de programas/projetos quantificados - sim, sim, ao jeito da Orçamentação por Programas para tudo e para todos de que o velhinho PIDDAC já era uma boa aproximação ... Se ficamos com uma ideia do que disse, Dr. António Costa, aquela da mesma verba, assim sem mais, poder contar uma, duas, três vezes ... é uma boa tirada: uma vez serve a cultura, outra a internacionalização, uma outra a educação, a juventude ...  O diabo é se todos ao mesmo tempo querem mostrar esse mesmo montante ... Bom, bem sabem os Candidatos que a gestão orçamental pública e nomeadamente a «moderna» sabe lidar com isso, ... Mas temos de querer e crer. 

Senhores jornalistas temos  outras perguntas que também são capaz de resultar bem em Debates em poucos segundos: por exemplo a Lei recentemente publicada com o titulo de «Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses», mas fica para outro post.

UNESCO|«World Conference on Culture and Arts Education 2024» | E NÃO TEMOS EMENDA: TUDO É PRETEXTO PARA OLHARMOS PARA O PROCESSO ELEITORAL EM CURSO ...

 

 

 Veja aqui

 

«UNESCO will convene the World Conference on Culture and Arts Education from 13 to 15 February 2024 in Abu Dhabi, United Arab Emirates, at the Abu Dhabi National Exhibition Centre (ADNEC). 

This pivotal occasion will bring together Culture and Education Ministers from around the world in view of adopting a UNESCO Framework for Culture and Arts Education. The World Conference will also unite relevant UN agencies, intergovernmental-organizations and UNESCO networks and partners in the field of culture and education to share practices and innovative ideas, as well as strengthen a global alliance for culture and arts education.

Building on the Road Map for Arts Education and the Seoul Agenda: Goals for Arts Education, the elaboration of the UNESCO Framework for Culture and Arts Education has stemmed from a participatory and inclusive preparatory process, which has brought onboard the contributions of UNESCO Member States and a wide range of stakeholders. Once adopted, the Framework will be a critical tool for Member States to shape integrated strategies and policies that anchor the cultural dimension in educational systems, and support them to invest in nurturing skills and competencies, notably through culture and arts, that respond to contemporary needs and opportunities». 

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Ora aqui está um assunto que podia ser tema de debate no processo eleitoral em curso. Em algum dos tantos debates que povoam os diferentes canais televisivos. Não vimos todos, mas do que se assistiu, nada de Cultura e Artes. Se bem lemos há Programas Eleitorais que nem tocam na matéria ...  Já agora, será que só por aqui já «não se aguenta» tantos comentadores a falar dos «frente-a-frente» entre os candidatos? Do que se foi vendo, dá ideia que há comentadores/as que nem precisavam de ter visto  o programa: diriam exatamente o mesmo. Quem sabe não se pode adotar o que se passa no futebol: criar «a antevisão ao debate» ...; até porque parece que já há a «flash inteview» no fim..., como acontece no que dizem ser «o desporto rei» ... 

Ainda, não é estranho que se esteja a debater as propostas dos Partidos quando nem todos apresentaram  o seu PROGRAMA?  Mais: não devia haver  um FORMATO BASE que fosse seguido por todos? Para facilitar as comparações por parte do cidadão/cidadã comum. E depois cada Partido podia acrescentar:  «adornar» e expandir com a sua técnica e criatividade. Quem sabe adotarem a técnica ORÇAMENTO-PROGRAMA   ... Ah, na Cultura e nas Artes seria aquele estrondo! Mas claro, tem que se ensinar na Escola ... Até porque dá ideia que há gente (que não o devia ignorar - está previsto na Constituição e fixado na Lei do Enquadramento Orçamental) que a desconhece, a técnica, mas não se inibem, pelo nome julgam que só tem a ver com o Orçamento do Estado e dizem-no ... E para grandes projetos, acrescentam. Se adotada, como é recomendado por Organizações insuspeitas, aqui teríamos mais um instrumento no Combate à Corrupção vindo da economia e gestão, e pôr fim à ideia que tal só pode ser feito pela via do Direito ... Como se vê não tem resultado ..., a legislação é necessária, mas tem de estar acompanhada. E aquele desconhecimento de alguns até faz lembrar a resposta de aluno a pergunta do professor (sim já no ensino superior, e é real) sobre o que é LATIFÚNDIO. Resposta: é qualquer coisa que tem a ver com leite ... 

Talvez por o foco na gestão das organizações, e fazer  melhores Projetos e Programas de forma colaborativa e partilhada, e   a TRANSPARÊNCIA agradece ... Para os admiradores, e para conquistarmos adeptos,  lembremos que OBAMA o defendeu.  A nosso ver, tudo isto muito mais urgente porque na nossa leitura mais eficaz e eficiente  - (e se assim é estamos em crer que o ainda Ministro da Cultura alinha na coisa, não teve foi tempo de fazer Planos e Relatórios de qualidade, dirá) -  do que a causa «Lei do Lobby»...

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P.S - Como já dissemos noutras ocasiões, «ORÇAMENTO-PROGRAMA» e «ORÇAMENTO BASE -ZERO» é equivalente...

NÃO HÁ«OPOSIÇÃO»,HÁ«OPOSIÇÕES» | ainda bem que há quem nos leve a reparar nisso, e por aqui até o inserimos no que foi adiantado no programa «por outro lado» - RTP3 - onde foi expresso por um dos participantes (com o que concordamos): face ao novo panorama politico «a esquerda precisa de «pensar», «estudar», «trabalhar» | PELA NOSSA PARTE ESTIMULADOS PELO QUE DESPOLETOU ESTE POST UMA PEQUENA/GRANDE OBSERVAÇÃO: TAMBÉM NÃO HÁ «ESQUERDA», «HÁ ESQUERDAS»

 

 

veja aqui

A critica a que se refere o post acima, publicado no PUBLICO aqui, de seguida:

 

«Sexta-feira, 17 de Novembro de 2006

Líder de quê ?

Talvez os leitores pensassem que, no meu artigo de hoje, fustigasse os principais sofismas e o acentuado autismo político dos discursos de José Sócrates no Congresso do seu partido, e, de igual modo, as efabulações manifestamente embevecidas que alguns dos apoiantes do seu governo depois semearam pela imprensa.

Nesse caso, seria no mínimo necessário perguntar se alguma vez, ao longo de três anos de governos PSD-CDS, o PS e os agora deslumbrados admiradores do seu governo reclamaram e exigiram da direita o vasto conjunto de medidas e orientações que agora estão friamente executando e que, em vários casos e por causa da protecção da etiqueta “socialista”, vão muito mais longe e doem muito mais do que aquelas que os anteriores governos PSD-CDS tiveram força, tempo e condições sociais para levar à prática.

Respondendo indirectamente à pergunta, seria também necessário relembrar a quantidade de nomes feios e de duras críticas com que, na oposição, o PS repetidamente brindou as medidas e orientações dos governos da direita que agora desenvolve e agrava com a recorrente, petrificada e tradicional justificação de que para elas não há alternativa.

E seria ainda necessário perguntar aos esfusiantes apoiantes do actual governo, que proclamam agora que o crescimento económico e o emprego dependem hoje muito pouco directamente dos governos, porque razão o PS colocou então no centro da sua campanha eleitoral de Fevereiro de 2005 a insistente denúncia de que os portugueses viviam “numa economia parada há já três anos; com a taxa de desemprego em 6,8 por cento, havendo mais de 150.000 novos desempregados”.

Acontece porém que, há uma semana, aqui no PÚBLICO, a colunista Constança Cunha e Sá, em título de artigo e também no texto, qualificou Marques Mendes como “o líder da oposição”, o mesmo vindo a fazer na passada terça-feira Eduardo Prado Coelho logo na primeira linha da sua crónica diária.

Acredite-se que nesta observação não há a mais pequena acrimónia ou hostilidade para com os referidos colunistas deste jornal, que afinal se limitaram a repetir o que, ao longo de muitos e muitos anos, têm escrito ou dito centenas de outras pessoas – jornalistas da imprensa, rádio e televisão, outros comentadores, professores universitários (incluindo de Direito), líderes, outros dirigentes e deputados do PS e do PSD.

O que acontece é que estas recentes referências voltaram a pôr em evidência, no jornal onde também escrevo, o completo fracasso do meu já longo combate contra aquela persistente incorrecção, ou deturpação ou falsificação, como quiserem.

Sim, a verdade é que, como já tinha reconhecido em artigo publicado em 2003 mas para uma reduzida audiência, e de que assumo recuperar agora diversas ideias, falharam sem margem para dúvidas todos os esforços, métodos ou habilidades a que recorri com o objectivo de erradicar ou atenuar essa falsa e viciada designação de “líder da oposição”.

Desde logo, falhou a argumentação séria e de bom senso que chamava a atenção dos repetidores da contestável expressão – ora aplicada ao líder do PSD ora ao líder do PS -  para que, em rigor, não havia “uma oposição” mas  “oposições” ou vários partidos de oposição e que sendo, por exemplo, o PCP há muitos anos um partido de oposição, não fazia nenhum sentido incutir a ideia de que pertence a um campo – “a oposição” – que seria liderada pelo Presidente ou Secretário-geral de outro partido.

Falhou a observação cortante de que, ao que constasse, o PCP (bem como certamente outros partidos de oposição) se liderava a si próprio e não tinha nunca delegado em nenhum dirigente de outro partido o que quer fosse relativo ao seu papel, orientação, intervenção e representação.

Falharam as falinhas mansas adiantando que, a nosso ver, quem, dia sim dia não e consoante a época, atribuía ou ao líder do PS ou ao líder do PSD a qualificação de “líder da oposição” o fazia certamente, não no intuito deliberado de amesquinhar e subordinar politicamente o PCP (e outros partidos de oposição), mas apenas por inadvertência, imponderação ou contágio semântico.

Falhou o argumento de recorte histórico que lembrava que, de 1983 a 1985, aquando do Governo do “bloco central” (coligação PS-PSD), o PCP era o maior partido da oposição e nem por isso alguém passou a qualificar Álvaro Cunhal de “líder da oposição”.

Falhou o argumento da “economia textual” no sentido de que se os cultores da expressão “líder da oposição” passassem a dizer, consoante a época, “o líder do PS” ou “o líder do PSD”, sempre poupariam, por comparação com a palavra “oposição”, respectivamente seis e cinco caracteres.

Falhou o argumento pedagógico de que certamente não daria muito trabalho substituir a alusão ao “líder da oposição” pela referência mais exacta, ao menos do ponto de vista formal, ao “líder do maior partido da oposição” e que, apenas por mais três palavras, não valia a pena continuar a dar vida a uma fórmula que tinha perversas consequências sobre a dignidade, autonomia e identidade de terceiros.

E, finalmente, falharam também os apelos pungentes a que não dessem do PCP (e de outros partidos da oposição) a imagem de uma entidade tão instável e volúvel que, nos últimos vinte anos, teria pertencido a uma “oposição” que, na versão largamente dominante, teria sido sucessivamente “liderada” por Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso, Ferro Rodrigues, José Sócrates e Marques Mendes.

Por vezes, na busca de explicação para esta “overdose” de referências ao “líder da oposição” num país como o nosso que, desde 1974, felizmente nunca viveu em sistema bipartidário, cheguei a perguntar-me se não seria influência da situação da Grã-Bretanha mas, mesmo aí, apesar do injusto sistema maioritário, já desde há uns anos que tal bipartidarismo deixou de existir graças à impressionante determinação de uma parte significativa do eleitorado.

A terminar, confesso que a minha última e desesperada esperança está na carta que vou escrever a Bill Gates sugerindo-lhe que, na próxima versão portuguesa do Word, o respectivo corrector ortográfico e gramatical, de cada vez que lhe aparecer a expressão “líder da oposição”, logo lhe aplique o clássico sublinhado a vermelho e sugira ao utilizador as decentes alternativas que já aqui enunciei.

Mas o pior é que Bill Gates vive nos EUA, onde o sistema político é ferreamente bipartidário, e temo que não me entenda.

publicado por vítor dias às 15:25

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E veio-nos à memória quando na CULTURA se discutiu com grande ênfase que não havia PÚBLICO, MAS PÚBLICOS. A nosso ver assunto a retomar  inserindo-o na ideia de que as «esquerdas» precisam de «pensar», «estudar», «trabalhar», quiçá sob o lema «CULTURA, MAIS ESTADO», para o tal SERVIÇO PÚBICO DE CULTURA que as populações desejem, não lhes sendo estranho o que Tolentino de Mendonça escreve no artigo que relembramos recentemente neste post:ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2025 | NA SENDA DE DEBATES QUE AINDA NÃO FORAM FEITOS | sugestão de tema «Cultura, Mais Estado»

 

 

 

CHEIO DE SI O MINISTRO DESPEDE-SE | com mensagem em que faz o balanço do seu «tirocinio no Ministério da Cultura»

 

 

Leia aqui 

 

 

 

É impressionante, até ao fim, o ainda Governante ignora todas as criticas que lhe fizeram! Com uma narrativa assente em posições comuns como se as tivesse descoberto. Dizem que a mensagem começa assim:  "Neste domingo, cumprem-se dois anos sobre o início do meu mandato como ministro da Cultura. Foi um período em que trabalhámos com dois grandes objetivos: dar maior previsibilidade e consistência ao setor, e democratizar o acesso e a participação na vida cultural". Mas não será isto o propósito de qualquer gestão? Democratizar o acesso e a participação não é um dever constitucional? Pois bem, o que a generalidade do Setor afirma, e quem a ele está atento,  é que o ainda Senhor Ministro contrariamente ao que pensa não deu passos em frente. Limitou-se a aceitar o que encontrou, sem empreender a revolução que lá atrás o PS prometeu.Tal atuação terá o seu quinhão na vida política a que chegamos, mesmo os silenciosos não deixam de reparar na vida que lhes calhou.

Aliás, se bem observarmos, o Programa Eleitoral do PS 2024, embora «somatório de coisas», com o intuito de a todos agradar, não deixa de reconhecer  falhas que se podem detetar com facilidade. Por exemplo, isto: «Fortalecer os apoios à criação, programação e internacionalização na área da dança, e equacionar a criação de um ou mais Centros Coreográficos Nacionais fora dos principais centros urbanos». O que dirá o Governante de saída a isto? É que isto é o que se reclama de há muito, não apenas para a DANÇA, mas para as demais artes. Mas o Governante de saída dá ideia que nunca se deu ao trabalho de parar e ouvir o que outros diziam e disseram ... Obcecado na sua agenda: qual Ministro de si mesmo ...

Para ajudar a que não parta «contentinho», recordemos este artigo:

 

 

Leia aqui 

Mas pelo «histórico», se não quis saber do que se passava em volta durante o seu percurso institucional não vai ser agora que  o já quase ex-Ministro vai dar atenção aos outros. Talvez não, qualquer coisa poderá ser pretexto para dar a sua opinião... Onde o contraditório nem terá espaço mesmo que o assunto não seja de opinião ... Há pessoas para quem isso é mesmo «a sua praia». Boa sorte!, neste preciso momento, Senhor ainda Governante.  Antes que nos esqueça, apenas relembrar que GESTÃO é diferente de SOCIOLOGIA...

PREMAC E CULTURA - REACÇÃO DOS PARTIDOS

O anunciado ao abrigo do PREMAC para a CULTURA provocou reacçãoes partidárias. Isso mesmo chegou ao ELITÁRIO PARA TODOS através de leitores:

BLOCO DE ESQUERDA

 Cultura: BE quer ouvir Francisco José Viegas no Parlamentos sobre o "programa de extinções e fusões

 Lisboa, 22 set (Lusa) -- O Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir no Parlamento o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, sobre o "programa de extinções e fusões" anunciado quarta-feira.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o BE afirma que "requereu hoje a presença do senhor secretário de Estado da Cultura na Comissão de Educação, Ciência e Cultura para prestar esclarecimentos sobre o programa de fusões e extinções de organismos na área da Cultura".

Referindo-se ao novo organograma apresentado quarta-feira por Francisco José Viegas aos jornalistas, o BE afirma que tem "implicações profundas, que agrupa instituições e extingue diversos organismos, fundindo na mesma entidade áreas intervenção muito diversa: cinemateca e teatros nacionais, bibliotecas e arquivos, museus e património arquitetónico e arqueológico".

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  PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Conferência de Imprensa, Jorge Pires, membro da Comissão Política do PCP, Filipe Diniz e Modesto Navarro, da Comissão Nacional de Cultura do PCP , em Lisboa

As consequências para a cultura da concretização do PREMAC

Domingo 25 de Setembro de 2011

 «(...)

2. Embora os elementos divulgados - tanto em termos gerais, como em entrevista do Secretário de Estado - sejam omissos em diversos aspectos e careçam de esclarecimento adicional, o que está enunciado para a área da Cultura suscita as maiores preocupações. A ausência de credibilidade técnica na fundamentação das reestruturações levadas a cabo pelo PS e agora pelo PSD/CDS é evidente: a maior parte das estruturas que o PREMAC extingue tinham sido criadas pelo PRACE. E, pelos vistos, o actual secretário de Estado, que no decurso da campanha eleitoral condenara a fusão do Teatro de S. Carlos com a Companhia Nacional de Bailado, agora apadrinha o que se suspeita que será uma ainda maior fusão, juntando a essas duas entidades os teatros D. Maria II e S. João. O mesmo actual SEC, que discordara da extinção do cargo de director-geral do Livro e das Bibliotecas, subscreve agora a extinção de toda a Direcção-Geral e a sua fusão com o organismo que superintende aos Arquivos.

Enquanto o PS impunha, burocraticamente, a mesma estrutura e a mesma fundamentação à reestruturação de todos os ministérios, o governo PSD/CDS promove a reestruturação desde já, mas remete para cada ministério a futura fundamentação dessas medidas. Nenhuma opção aparece, assim, fundamentada: nem o que é extinto, nem o que é objecto de “fusão”, nem o que é “extinto/fundido” - se é que tal categoria poderá alguma vez ser explicada - nem o que é “criado”.

Tal como sucedeu com o PRACE, o que efectivamente determina esta reestruturação não são critérios visando maior intervenção ou maior eficácia do Estado no desempenho das funções culturais de que está incumbido pela Constituição da República. São critérios resultantes de uma visão burocrática e economicista dos organismos que acompanham a Cultura, que suscitam as maiores interrogações em relação ao modelo de serviço público que o governo PSD/CDS pretende prosseguir no campo da cultura artística. E são também critérios correspondentes à visão da direita em relação às questões da Cultura, que para o PSD necessita de ser “libertada do Estado” (e, naturalmente, entregue ao mercado), e para o CDS é uma questão de articulação entre a desresponsabilização pública e o interesse económico privado

(...). Ler a Tomada de  Posição completa.