Pois é, PS: no que diz respeito à Cultura e às artes o que apresentam não tem alma. E ao mesmo tempo, nem emergência. Nem vemos «Missão», muito menos «Visão». E por isso o que nos é dado olhar é um somatório de objetivos sem rumo, respondendo aqui e ali a reivindicações justas, de anos, mas sem ambição, sem estratégia. E sem solução para situações miseráveis de agora, de hoje... E enfrentar essas situações compete ao Poder Estatal. Nada de admirar, porque ao longo dos tempos, nomeadamente nos últimos anos, não será ousado dizer, (e inspirados em SOPHIA), o PS não viu, não ouviu, não leu. Dá ideia que não sente necessidade de alterar nada. Continuar, como habitualmente. A CULTURA diluída no SOCIAL - como se comprova logo no índice do documento - longe dos ventos que sopram por esse mundo fora, e das práticas que deviam ser estudadas, nesta era de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Onde está a resposta ao que a UNESCO defende?, ao que está em Estratégias da União Europeia? Como compara com ministérios de Cultura?, e pode escolher o daqui ao lado em Espanha ...
A maneira como começa o capitulo da Cultura e das Artes é reveladora e justifica só por si o que acabamos de escrever:
«Depois do relançamento promovido nas últimas legislaturas, um futuro Governo do PS consolidará
a trajetória de crescimento do sector, elegendo a
cultura como uma das políticas públicas mais contributivas para a coesão social e territorial e para a
competitividade internacional do país. Nesse sentido, continuaremos a reforçar a dotação do setor, reafirmando o objetivo de lhe afetar 1% do Orçamento
de Estado, de forma gradual. (...)».
Confessemos, é penoso ler. Por exemplo: clarifiquem este «gradual» - por quanto tempo?, e o que é feito daquele 2% (discricionário) com que nos quiseram baralhar?; outro, a política cultural não vale por si?, sendo certo que contribui para a coesão social e para o desenvolvimento económico, ... Ou seja, até conceptualmente o que nos é dado ver tem défices verificáveis ...
E retomemos o texto do Programa: «Concluiremos as intervenções previstas no Plano de
Recuperação e Resiliência e garantiremos a inscrição da cultura no coração dos grandes instrumentos
nacionais e regionais de financiamento comunitário, Enquanto dimensão do Estado Social, a nossa política cultural assentará no princípio da democratização, visando o envolvimento de todas as pessoas
num maior acesso às artes e aos bens culturais, bem
como numa mais assídua e consciente participação.
Como assentará na valorização dos profissionais do
setor, que têm direito a viver melhor, menos sujeitos
à intermitência e à precariedade. (...)». Não frequentamos quem não esteja com o essencial disto que o PS proclama, mas ó gentes, há um Estado Cultural! Para o qual há que fixar um Serviço Público de Cultura. E onde está ele no Programa Eleitoral da Cultura? Pelos vistos foi abandonado, depois de ter sido o «organizador» da intervenção de Governos PS.
Podíamos continuar, «de fio a pavio», e a apreciação não se alteraria, pelo que se pode ler e pelo que lá não está ... Clarificar é preciso , e talvez nos debates - (Paulo Raimundo lembrou ontem na televisão que era importante que se discutisse Cultura) - e demais espaços equivalentes nos possam falar sobre coisas que têm sido abordadas aqui no Elitário Para Todos, e em particular o PS, a nosso ver, deve ser confrontado com matérias como estas:
- Se à semelhança do que aconteceu em 2018 vai mitigar os resultados dos concursos da DGARTES recentes.
- Alinha o PS na fixação de um Serviço PÚblico que não assente exclusivamente em processos concursais.
- Vai um Ministério da Cultura digno desse nome, contemplar «Serviço Público» por um lado, e Indústrias Culturais e Criativas, por outro.
- Diz que vai «Reforçar a missão da Direção-Geral do Livro, dos
Arquivos e das Bibliotecas de fomento do livro e da
leitura, e reformular Plano Nacional de Leitura», e não percebemos bem o que isso significa, mas à semelhança, também deviaa dizer se vai ou não refundar a Direção Geral das Artes, até podendo levar a autonomização de áreas ... E isso já foi prometido pelo PS mas não cumprido ...
- Lê-se: «Fortalecer os apoios à criação, programação e internacionalização na área da dança, e equacionar a
criação de um ou mais Centros Coreográficos Nacionais fora dos principais centros urbanos». Nem se podia estar mais de acordo, contudo, para abreviar: e as outras artes? Que nos digam o que é feito dos Centros Regionais das Artes lançados, e depois metidos no «Caldeirão Concursal».
- Seria , de facto, interessante debater o «Estatuto do Artista» e a «celebração de contratos
de trabalho por parte das entidades apoiadas» mas «pelo andar da carruagem» a partir do Programa Eleitoral parece que o PS ainda não percebeu que na base está o desenvolvimento harmonioso do Pais e nele o lugar da CULTURA. E para isso é indispensável um PLANO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, (não uma lista de atividades soltas, mas algo coerente e quantificado), que nos mostrasse o SETOR INTEIRO - e as fontes de financiamento nacionais e comunitárias. A transversalidade. E o GRATUITO dos profissionais da cultura que há que agradecer mas acabar com isso, através de remunerações justas, e lembremos que os «salários de hoje são as pensões de amanhã» como sublinha a CDU - e atuar com emergência junto dos aposentados/reformados do setor, lembrando que há casos que nos deviam envergonhar a todos, necessariamente a quem governa. Em tudo isso pedir os PADRÕES seguidos no dimensionamento dos «APOIOS» - é verdade, o designado Ministério da Cultura do PS «apoia» ... Não garante ...
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Não compete a um simples Blogue fazer a análise completa a um Programa Eleitoral Para a Cultura de um Partido que quer continuar Governo, e por agora vamos ficar pelo que já expusemos. Mas, de repente, temos curiosidade em saber o que pensa este Partido sobre mais isto que acaba de nos ocorrer: economia circular na cultura; inteligência artificial nas artes; memória comum na cultura; as mulheres na cultura e nas artes; rendimento básico para criadores... Vão ver onde já se encontram outros Países, através dos seus sites ... SITE? O nosso designado Ministério da Cultura, nem agora o Programa Eleitoral do PS, lhe sentem falta ...
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Rematando, talvez o PS refazer o seu PROGRAMA ELEITORAL PARA A CULTURA E AS ARTES: na forma e no conteúdo. Substituir aquela lista de intenções desgarradas. Mas não deite fora o que lá se encontra fruto de reivindicações havidas - isso amplie, (re)ordene, insira em estratégias, em programas e projetos plurianuais ... Governar é isso, e não «copy e paste», ... Ah, a CULTURA é mais do que uma política, é um SETOR, para o que há que construir sistemas: de objetivos, de estratégias, de políticas ... A ser tratado com a mesma dignidade que os demais, e não parente pobre ...
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