Não é que nos apetecesse, mas a leitura matinal do jornal Público, a que se juntaram mais os «lembretes» de fontes que seguimos impuseram-se, e cá estamos nós mais uma vez a olhar para a «questão orçamental» nacional a partir da Cultura. E a comunicação social a dizer-nos que havia uma Nota Explicativa. Ou seja, neste caso cumpre-se a tradição, nomeadamente com os jornalistas a servirem de mediadores, sem uma análise técnica. Ou seja, fazem um resumo do que se encontra no documento da imagem. Bem vistas as coisas, mas qual seria «o cânone» a seguir? Ora, como por aqui - água benta e presunção ... - pensamos deter algum conhecimento teórico e prático sobre a coisa a nossa síntese: a «Nota Explicativa» é «pobrezita». Na forma, e mais importante no conteúdo. Bem, se é preciso nota explicativa é porque o que explica não é claro. Temo-lo dito: queremos uma ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS - e não nos venham que isso é só para os grandes investimentos. Não, a técnica é precisa, aplica-se para toda a atividade: global e por cada organismo. Voltemos a lembrar, vão lá atrás, e estudem o que já se praticou na Secretaria de Estado da Cultura/Ministério da Cultura. Do que se pode ler na Nota Explicativa/Comunicação Social:
Esta «arrumação» não é dispensável, mas a MODERNA GESTÃO PÚBLICA há muito que nos diz que não chega, Como o faz a nossa CONSTITUIÇÃO e em especial a Lei do Enquadramento Orçamental. E os «novos normais» no âmbito do Desenvolvimento Sustentável. Nada de meter as atividades em «gavetas», esgotarmo-nos nas orgânicas. Convoquem-se os SISTEMAS. Ilustrando, o que nós precisávamos de saber é o que queremos e como vamos lá chegar para objetivos estratégicos. Na esfera do Teatro, da Dança, da Música, do Circo, do Cinema, ... Com indicadores claros. Ai, ai, aquela «Visão Estratégica»! E veio-nos à memória o que se aprende e ensina e vem nos livros: tem de ser possível fixá-la numa TShirt.
Pode ler-se na Nota Explicativa (o destaque é nosso): «O Governo está a aumentar, de forma responsável, salários e pensões, e a baixar impostos, a
valorizar a função pública e a reforçar o investimento público, assegurando um ligeiro
excedente orçamental e a redução sustentada do rácio da dívida pública.
Este Orçamento liberta-se das amarras que deixaram o País estagnado nas últimas duas
décadas e implementa políticas económicas e orçamentais com o objetivo principal de acelerar
a economia portuguesa, enquanto se recupera o Estado Social e os serviços públicos acessíveis
e de qualidade». Governo, em especial Senhora Ministra da Cultura, qual é a situação de salários e pensões no Setor Cultura? No âmbito do Serviço Público de Cultura e das Indústria Culturais e Criativas - aliás sobre esta distinção o «silêncio», embora os mais diretamente interessados não parem de o lembrar. A propósito de salários & Cª. também no jornal Público:
É verdade, isto anda tudo ligado. E no que se leu, lá temos espalhados «os apoios» - ou seja, nada de o MC «garantir». E lá continuamos longe, muito longe, do «1% para a cultura» ...
Fiquemos por aqui, mas vamos arranjar força para continuarmos a olhar para o ORÇAMENTO DO ESTADO PARA A CULTURA DO PRÓXIMO ANO E DOS QUE SE LHE SEGUEM. E a fazer «NOTAS». Até já!
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