Ainda não encontramos registo da mais recente audição do Secretário de Estado da Cultura no Parlamento, mas, entretanto, chegou-nos ao conhecimento um pedido de «audição pública sobre política de apoio às artes, à produção cinematográfica e literária», apresentada pelo deputado Miguel Tiago do Grupo Parlamentar do PCP, a 23 de Abril. Um excerto da fundamentação:
«(...)
No entanto, tendo em conta o
trabalho que cabe a esta Comissão realizar, no que toca ao acompanhamento da
realidade do sector, da fiscalização do trabalho do Governo e da apresentação
de propostas através dos Grupos Parlamentares, o Grupo Parlamentar do Partido
Comunista Português propõe a realização de uma audição para que possa a própria
Comissão de Educação, Ciência e Cultura ouvir de viva voz os contributos,
críticas e propostas das estruturas de criação artística, companhias de dança,
teatro, design, realizadores, produtores, dramaturgos, autores, redacções de
revistas de divulgação científica e cultural e outras estruturas que estejam
abrangidas pelos concursos de apoio às artes previstos na lei em vigor.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais aplicáveis, os
deputados do Grupo Parlamentar do PCP requerem a V. Exa se digne agendar uma
audição pública sobre política cultural e de apoio às artes, aberta a todas as
estruturas de criação artística e agentes artísticos e culturais interessados,
no sentido de apurar os efeitos dos cortes orçamentais e de buscar soluções
para a situação por que passam as estruturas de criação artística».
Se quiser saber sobre «audições públicas» há, por exemplo, este documento donde retirámos esta passagem:
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