A orfandade das obras digitais
Jason Allen quis registar a sua autoria da obra junto do Gabinete de Direitos de Autor dos EUA, mas até agora não conseguiu, apesar de já ter apresentado o pedido por duas vezes.
«Embora pareça uma pintura a óleo e tenha ganho o prémio da feira Anual das Artes do Estado do Colorado em 2022, a obra Teatro de Ópera Espacial vive, juridicamente, numa terra de ninguém. A obra foi apresentada a concurso pelo artista Jason Allen que reivindicou a sua qualidade de autor, já que, embora a imagem inicial tivesse sido criada pela plataforma online de inteligência artificial Midjourney, ele dera um “contributo criativo”, quando “introduziu uma série de instruções (prompts) , ajustou a cena, seleccionou as partes a focar e ditou o tom da imagem”.
Jason Allen quis registar a sua autoria da obra junto do Gabinete de Direitos de Autor (GDA) dos EUA, mas até agora não conseguiu, apesar de já ter apresentado o pedido por duas vezes. A última recusa foi no passado dia 5 de Setembro e a Comissão de Revisão dos Direitos de Autor foi, de novo, inequívoca: a obra Teatro de Ópera Espacial não podia ser registada como da autoria de Jason Allen – e beneficiar da protecção dos direitos de autor –, já que “contém mais do que uma quantidade irrelevante (de minimis) de conteúdo gerado por inteligência artificial (IA) e este conteúdo deve, por isso, ser afastado no pedido de registo” e, uma vez que Jason Allen “não está disposto a renunciar ao material gerado pela IA, a obra não pode ser registada tal como foi apresentada”. (...)»
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