sexta-feira, 14 de julho de 2017

NOVO MODELO DE APOIO ÀS ARTES | Consulta Pública tem seu «sitio»

 Veja aqui

Como nos disseram que o Novo Sistema de Apoio às Artes já estava em consulta pública fomos onde devíamos ir: ao PORTAL DO GOVERNO. Mas nada! Afinal tínhamos de ir ao site  da DGARTES  -  e nada a opor porque podia/devia estar lá também, cumulativamente. Mas afinal ainda não há Projeto de diploma! Digam-nos em que fase do processo nos encontramos, por favor. O que se pode ler no site da DGARTES:

Veja aqui.

Ora vamos lá começar a esmiuçar: 
  •  Sim senhor, a DGARTES pode desenvolver trabalho «conducente à revisão» mas o aqui em causa é de natureza politica, é atribuição do Governo, primeiro do Ministro da Cultura, depois do Governo no seu todo. Então digam-nos quais são as fases seguintes;   
  • E na «intervenção conclusiva» - mas que diabo de expressões - fala-se de «decreto-lei» e de «regulamento», mas onde estão? Que  processo é este?
  • E diz-se que o «anterior modelo era muitissimo rígido e determinista» - por acaso feito durante um Governo PS - mas verdadeiramente o que é que mudou? O próprio «discurso conclusivo» aponta apenas para mudança de nomes. Pode ler-se: «o Modelo de Apoio às Artes mantém a aposta estratégica nos apoios plurianuais  - que agora designamos por apoios sustentados» e «Os antigos Pontuais que agora designamos Apoio a Projetos» . Talvez pudessem continuar e escrever o seguinte: e agora temos uma coisa a que chamamos parceria que eram os antigos Tripartidos». ... E quanto aos anuais deixaram de existir porque ... Se calhar até estão por lá ... Mas entre intervenção conclusiva, um apontamento que diz que é uma sintese (nós não queremos a sintese queremos o documento na integra e os Diplomas), e um Power Point sobre o inquérito que parece não trazer nada de novo ... qualquer um se perde! Fica desnorteado!

Como alguém já disse, «aquilo é nada»!   Senhor Primeiro Ministro olhe para isto, e diga se isto tem pés e cabeça, e se corresponde ao seu Programa de Governo e à sua Estratégia para a década. Para não nos sentirmos pior do que o que já vinhamos a estar desde que se aprovou o seu primeiro Orçamento de Estado, vamos partir do principio que estamos a ver tudo mal e que amanhã faz-se luz ...  Ajude-nos nisso ! Conceda apenas «um tempinho» para a cultura, mas conceda ...


...Continua

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