terça-feira, 25 de julho de 2017

PERFORMART | «Comentário às linhas gerais da proposta de Decreto-Lei do modelo de apoio às artes»





Leia aqui os comentários da PERFORMART
 ao que foi dado a conhecer sobre o «novo» sistema de apoio às artes.
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Por acaso apetecia comentar os comentários, mas deixemos isso para outra ocasião. Bom, não resistimos ao que se leu sobre o «Terceiro Setor»: «O Programa de Apoio Sustentado foi apresentado como um programa de investimento no terceiro sector (afastando de vez o “fantasma da subsidiodependência”)». E o pedido: será que nos podiam explicar o raciocínio? E, já agora, no passado o setor rejeitou a designação «Terceiro Setor»,  depois de muito discutido e de se lhe perguntar, entre alternativas, preferiu «não-governamental». E podiam dizer-nos qual é o conceito de Terceiro Setor que seguem? Desde logo, não nos venham com critérios juridicos ...Também ao correr da pena uma precisão: não há Secretaria de Estado. É isso, há Secretário de Estado mas sem Secretaria de Estado ...
Podiamos continuar ..., mas apenas mais isto: é estranho que estas «pessoas colectivas» apenas tenham produzido o que nos foi dado ler, e é de notar que algumas já tinham tomado posição autonomamente. Por outro lado, é dificil ver «os Nacionais» a comentarem outra componente do sistema de que eles também são parte. O que os distingue? Ou seja, há aqui qualquer coisa que não encaixa ... Mais, parte-se do principio que os Governantes ouviram os organismos que estão sob sua tutela, no exercício normal da sua atividade.Ou será  que no futuro vamos continuar a ter os Nacionais a serem feitos pelas  Companhias Independentes? Perdão, pelas organizações do «Terceiro Setor»? Isto parece mesmo o «Albergue Espanhol». É uma opção, mas têm que assumir a escolha, e não nos fazerem perder tempo.
E custa ler «proposta de Decreto-Lei», quando não há proposta nenhuma. Ou será que foi disponibizada apenas a alguns? 
Enfim, não se pode dizer que a primeira tomada de posição pública da Performart, aferida pelo que está disponível na internet,  tenha sido feliz. «Opiniões», dirão ... Na circunstância, que seja!


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