«Pergunta Escrita de João Ferreira e Inês Zuber no Parlamento Europeu
Manifesto em defesa da Cultura "Um por cento para a Cultura"
Terça 11 de Setembro de 2012
Em Portugal, um conjunto muito amplo de cidadãos, incluindo muitos trabalhadores das mais diversas áreas da cultura (mas não só), lançaram recentemente um Manifesto Em Defesa da Cultura. Neste manifesto denunciam a destruição e perversão do princípio de serviço público; o estrangulamento financeiro da cultura; o desmantelamento, redução e desqualificação de serviços; a centralização e agregação burocrática de instituições; a mercantilização da cultura. Denunciam que a situação de estrangulamento financeiro, que já colocara o orçamento para a Cultura muito abaixo do nível de subsistência, se agravou com a aplicação do programa FMI-UE.
O manifesto recusa uma visão da Cultura como um adereço da sociedade ou como um privilégio das elites. Defende a Cultura enquanto serviço público que assegura o direito de todos ao acesso, à criação e à fruição cultural. E defende que sejam atribuídas à Cultura, pelo menos, 1% das verbas do Orçamento de Estado, como passo intermédio para a consagração de pelo menos 1% do PIB à Cultura, conforme as recomendações da UNESCO.
O manifesto recusa uma visão da Cultura como um adereço da sociedade ou como um privilégio das elites. Defende a Cultura enquanto serviço público que assegura o direito de todos ao acesso, à criação e à fruição cultural. E defende que sejam atribuídas à Cultura, pelo menos, 1% das verbas do Orçamento de Estado, como passo intermédio para a consagração de pelo menos 1% do PIB à Cultura, conforme as recomendações da UNESCO.
Assim, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Dispõe de informações relativamente às verbas afectas à Cultura em cada um dos 27 Estados-Membros, em percentagem do respectivo PIB?
2. Que verbas do Programa Cultura ou de outros programas e medidas destinadas a financiar a Cultura, relativas ao actual Quadro Financeiro Plurianual (2007-2013), foram até à data utilizadas por cada um dos 27 Estados-Membros?
3. Na proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020), qual o montante das verbas previstas para a Cultura? Qual a evolução prevista face ao anterior QFP? ». Fonte: site do PCP.
1. Dispõe de informações relativamente às verbas afectas à Cultura em cada um dos 27 Estados-Membros, em percentagem do respectivo PIB?
2. Que verbas do Programa Cultura ou de outros programas e medidas destinadas a financiar a Cultura, relativas ao actual Quadro Financeiro Plurianual (2007-2013), foram até à data utilizadas por cada um dos 27 Estados-Membros?
3. Na proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020), qual o montante das verbas previstas para a Cultura? Qual a evolução prevista face ao anterior QFP? ». Fonte: site do PCP.
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