E pronto, cá estamos nós também a cumprir o nosso ritual, ou seja, a olhar para o que foi dito em sede de discussão do Orçamento do Estado 2022 na esfera da Cultura. Lemos a intervenção do Ministro da Cultura (ver imagem inicial) e seguimos o que nos chegou através da Comunicação Social, e o destacado nos recortes das imagens acima dão boa ideia do que nos foi trazido, melhor, do que se passou.Tudo muito triste. Não, não culpamos o mensageiro. Em especial, confirma-se o que já dissemos em post anterior: o Senhor Ministro não parte do zero, acolhe e requenta o que recebeu. Afinal, comporta-se como outros da sua geração, não se consegue libertar da herança recebida. E afogado no legado, não busca o novo. Nem dá uma pequena volta ao encontrado. E ele, o novo, a nosso ver - é olhar em redor - aí está a chamar por nós. Mas para o ver e trabalhar é preciso ciência, técnica e treino, o que não existe no designado Ministério da Cultura. E além do novo nós precisamos de coisas básicas. Clássicas. O «perfil» do Ministro não chega. Mas até se reconhece e valoriza a postura de «verdade» que nos quer transmitir, mas o País precisa de um Ministério digno desse nome, e não apenas de um Governante bem intencionado e comportado ... Porém, até, contrariamente ao que nos passava enquanto comentador, parece «tolhido» no discurso. Baralhado? Mimético?
Mas façamos uma incursão em modo «especialidade», o mesmo que dizer vamos a matérias que muito têm ocupado este blogue. Assim, longe de esgotar o que devia ser dito, peguemos em assuntos que o momento fez sobressair, em particular em palavras do Senhor Ministro da Cultura.
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Como declaração inicial até se estaria à espera de ouvir dizer que a esta discussão como a tantas outras falta o modelo a seguir na abordagem. Ilustrando,estamos num debate orçamental, o que o distingue de outros? É ver o rol de assuntos tocados ( que não debatidos). Sem uma hierarquia percetível, sem horizontes temporais, sem estudos de fundamentação onde fossem claros quadros teóricos e técnicos e práticas de referência.
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Diz o Senhor Ministro: «Todos reconhecemos que a Cultura precisa de mais dinheiro, e que essa é a principal dificuldade da área»; e mais adiante - «É por isso que o que está em causa não é apenas uma questão de disponibilização de mais recursos. Não basta poder gastar mais: é preciso que esse esforço financeiro – com o dinheiro público – obedeça a uma estratégia clara, que dê sentido às dotações orçamentais. Não faria sentido tomarmos como referência o aumento da despesa, se não definíssemos claramente também os objetivos que essa despesa pretende servir. A política para a Cultura para esta legislatura corresponde a três ideias estruturantes, a três princípios estratégicos que vão orientar a ação nos diversos subsetores. Os três princípios são: institucionalizar, modernizar e democratizar».
Ó Senhor Ministro, com o devido respeito, estas palavras podiam ser de qualquer democrata se não tivéssemos que atentar no seu significado técnico. Numa atmosfera de natureza política até recordámos isto:
Daqui até fazemos sobressair SERVIÇO PÚBLICO.E se bem vimos foi termo que não o ocupou. Contudo, já foi organizador para o pensamento e para a ação do PS. Diga-nos, foi abandonado? Mas o «caldeirão» que usa para se referir à abrangência do setor exige que - à semelhança do que acontece «lá fora» e nomeadamente com as orientações da União Europeia - que se precise o que cai no Serviço Público e nas designadas INDÚSTRIAS CULTURAIS E CRIATIVAS, admitindo-se que ambas são O SETOR (mas não se exclui que se possa optar por outra arrumação ...).
Retomando a meada: fala «em estratégia clara». Mas Senhor Ministro é isso que nos falta. E falta todo o aparato técnico que lhe está associado: um Plano de Desenvolvimento a longo Prazo; um Orçamento por Programas; estudos e mais estudos...
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Bem, mas este post já vai longo... Fiquemos, por agora, por aqui ...
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