RESPOSTAS PÚBLICAS ÀS «CONSULTAS PÚBLICAS» DO MINISTÉRIO DA CULTURA NA ESFERA DAS ARTES?

 

 

Da entrevista de Jorge Silva Melo da REvista Sábado de  30DEZ2020

 

 

Sabe-se que estão em CONSULTA PÚBLICA  diplomas do Ministério da Cultura a que nos temos referidos no Elitário Para Todos nomeadamente com estes posts:  

• TAMBÉM EM CONSULTA PÚBLICA DIPLOMA QUE «CRIA E REGULA O APOIO À PROGRAMAÇÃO DOS TEATROS E CINETEATROS QUE INTEGRAM A REDE DE TEATROS E CINETEATROS PORTUGUESES| e mais uma «acha para a fogueira» do labirinto dos apoios onde uns contra os outros | NA MESMA LÓGICA CONCURSAL QUE JÁ MOSTROU QUE NÃO NOS TRAZ O SERVIÇO PÚBLICO A QUE TEMOS DIREITO E UMA VEZ MAIS SEM QUE NOS APRESENTEM ESTUDOS PRÉVIOS DE SUPORTE | a propósito ou a despropósito Rui Vieira Nery e Mário Vieira de Carvalho 
  

• BASTA LER TITULOS E PREÂMBULO PARA SE PERCEBER QUE A MINISTRA DA CULTURA FAZ OUVIDOS MOUCOS A QUEM DEFENDE QUE O SISTEMA DE FINANCIAMENTO ÀS ARTES (E CONTINUAM COM O TERMO APOIOS) ESTÁ ESGOTADO| o que está em consulta pública «procede à revisão do modelo de apoio às artes» existente | NÃO QUEREM OU NÃO SABEM LIBERTAR-SE DA HERANÇA DOS GOVERNOS PSD/CDS QUE O PS PROMETEU MUDAR

 

As regras não deixam margem para dúvidas: se querees opinar tens de ir à ConsultaLEX. Pode ler-se no site da DGARTES: «O envio de comentários e documentos, no âmbito desta consulta, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação. A aprovação dos Decretos-Leis está prevista para janeiro em Reunião de Conselho de Ministros».

Veja aqui

Nesta fase, e com este processo, tudo indica que a participação será  de pormenor. E até leva a crer que a grande discussão, de teor estruturante, está feita e que há Politicas claras que foram construidas de forma participada e colaborativa. Como sabemos tal não existe. Até haverá quem pense - e há - que ao participar ao estilo «ConsultaLEX» está a legitimar o que está «errado» à partida. Dito isto, continuemos a olhar para o que se passa à volta onde há perguntas e respostas para um VERDADEIRO PROCESSO DE CONSULTA CENTRADO NOS PRESSUPOSTOS O QUE VERDADEIRAMENTE ESTÁ EM CAUSA. Ou seja, para a definição e concretizção de um verdadeiro SERVIÇO PÚBLICO na CULTURA E NAS ARTES. Indo ao pormenor, e atentando no recorte com que iniciamos este post, em jeito de ilustração: como estará acolhido nos diplomas em ConsultaLEX o que Jorge Silva Melo denuncia?