«1% salva mil cornucópias»

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A carta na integra

1% salva mil cornucópias　

«Desta vez foi anunciado o fim do Teatro da Cornucópia. Naturalmente, não somos indiferentes a esta decisão e notícia, mas também não ficamos surpreendidos. É cada vez mais frequente vermos estruturas e projectos a encerrar ou a prosseguir à custa da descaracterização profunda do seu projecto artístico. Quem seguiu o trajecto de desinvestimento público na criação artística sabia bem que os actos resultariam em empobrecedoras consequências, o encerramento da Cornucópia é uma das mais visíveis.

Entre muitas declarações públicas, ouvimos o Presidente da República, debaixo dos focos da comunicação social, indagar o Ministro da Cultura sobre possíveis soluções para um caso concreto. Preferíamos que o Presidente da República se tivesse indagado publicamente sobre como foi possível, décadas a fio, sucessivos governos desrespeitarem a Constituição e terem activamente contribuído para o definhamento do tecido social da criação artística em Portugal. O esvaziamento contínuo da criação artística conduz a um consequente empobrecimento da sociedade e da sua capacidade de expressão. Contrariar este esvaziamento é garantir-lhe a liberdade a que tem direito.

É preciso manter abertas todas as portas de projectos e estruturas que trabalham por esse país fora e deixar abrir todas as outras que se fecharam ou estão por abrir. Em todo os lugares, em todas as áreas artísticas, os mais diferenciados projectos de criação independente caminham num fino e frágil arame que ao menor deslize se romperá com a garantia certa da irreversibilidade dessa ruptura. São muitos os programas que ficam por cumprir, os espectáculos que têm ficado por fazer, os filmes que não são produzidos, os projectos que não chegam a realizar-se. São muitos os trabalhadores e trabalhadoras que têm ficado sem trabalho, que têm emigrado, que têm desistido de fazer aquilo que sabem fazer. São milhões aqueles que ficam impossibilitados de ver, ouvir, experimentar e sentir de outro modo.

Quando um cada vez maior consenso insiste na necessidade de reforço substancial do financiamento da actividade artística, não o faz por mero capricho. Fá-lo porque sabe que essa é a única forma de garantir que a criação e fruição culturais, tal como o exige a letra da Constituição, são acessíveis a todas as pessoas neste país, independentemente da sua condição social, vivendo nos centros urbanos ou na mais recôndita aldeia, interessadas ou envolvidas nas mais diversas formas de expressão. E é por isso que as estruturas de criação são financiadas: para cumprirem a prestação de um serviço público de qualidade e para que a criação artística seja diversificada e não fique refém da sua mercantilização.

E por mais que haja quem diga que muito há a fazer para lá dos números - e há -, enquanto a questão primordial do financiamento não for resolvida, teremos sempre esse muro imenso a separar-nos da possibilidade de levar a cabo tranquilas e detalhadas análises de fundo que possam lançar as bases para decisões sustentadas e informadas sobre o serviço público de cultura que gostaríamos de ter.

O que nos une não são consensos sobre formas de gestão, muito menos sobre escolhas estéticas. Une-nos sim a complexa mas indispensável garantia da democraticidade e da diversidade cultural e artística. Une-nos a necessidade de manter abertas as portas das estruturas de criação existentes e de criar as condições para o aparecimento de outras portas. Porque são abomináveis os fins prematuros a que temos assistido e a que poderemos continuar a assistir, em que tanta e tanta gente não chega sequer a descobrir o tanto que tinha ainda por dizer.

O apelo que fazemos não é apenas dirigido aos diferentes órgãos de soberania e às entidades públicas que diariamente fazem o Estado funcionar. O apelo que fazemos é dirigido a todas as pessoas que ao lerem esta carta aberta se recusem a aceitar o fim prematuro de tantos projectos artísticos, para que exijam a possibilidade de ver nascer, crescer e consolidar todos os projectos que a arte deste país lhes puder oferecer. Que se recusem a aceitar que a precariedade, os baixos salários, o trabalho não-remunerado e a negação de tantos direitos laborais sejam a forma de sustentar a actividade artística. Que se recusem a aceitar que o país continue a querer desenvolver-se sem respeitar um dos vectores mais decisivos para a sua democratização, a Cultura.

Então, este apelo é simples:

Não há tempo a perder. 1% do Orçamento do Estado salva mil cornucópias. Lutemos por isto. Exijamos este compromisso». SAIBA MAIS.