terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

PCP APRESENTA PROJETO DE LEI QUE ATENUA A SITUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA E DAS ARTES | «Tendo em consideração a dura realidade atualmente vivida, é preciso garantir apoios de emergência para a situação que os trabalhadores da cultura atravessam, num contexto de impossibilidade ou severa limitação do exercício profissional. Urge que os apoios não deixem ninguém para trás e que cheguem a todos os que deles necessitam. Urge que os apoios tenham valores dignos, que permitam aos trabalhadores viver. Urge que os apoios cheguem rapidamente ao terreno e sejam pagos a breve trecho»

 

 
 
 

«Neste projeto o PCP prevê que o apoio social extraordinário da cultura estabelecido nas medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 é alargado a todos os trabalhadores inscritos com qualquer uma das atividades principais do setor da cultura, e que o seu valor mínimo corresponda a 1,5 IAS por trabalhador, de periodicidade mensal e acumulável com outros apoios e prestações sociais».

 

 

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