*
* *
A notícia chega-nos pelos Alertas Google:
Informam-nos que a CARTA está disponível no site da PERFORMAT - e lá fomos para ler na integra. E tudo isto é um autêntico PROGRAMA que ilustra a situação do SETOR DA CULTURA: desde a assunção do termo «APOIOS» - que nos aparece (e arrepia) como «Política de Esmola» até às entidades envolvidas - algumas como se pode verificar «unidades de produção» estatais e municipais - e isto até será um lado bom dos 50 anos de abril. De facto, tempos houve em que tais entidades não se podiam manifestar desta forma. Ou será que ainda persiste para alguns?
Bem, como grande sobra: ainda bem que há quem esteja atento, e se manifesta para que a situação miserável não se torne pior ... Cumpra-se o regime concursal! É o mínimo. Por outro lado, nós aproveitamos para reafirmar que o DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DO PAÍS SÓ EXISTE COM CULTURA. Ou seja, o DESENVOLVIMENTO (HOJE DESIGNADO SUSTENTÁVEL, OU «VERDE», OU APENAS «SUSTENTABILIDADE») que com base nas recomendações internacionais formulamos assim:
E neste quadro há que fixar o SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA, onde o designado TERCEIRO SETOR (expressão que nos parece ser do agrado dos subscritores da carta) tem espaço de excelência que não pode, como tanto o temos dito, assentar exclusivamente em concursos. Maioritariamente isso não deve acontecer, (olhe-se para outros Países com quem podemos comparar), não significando que não haja critérios. Ilustrando, que é feito dos CENTROS REGIONAIS DE ARTES lá atrás iniciados por Governo PS?
Necessariamente, «em tempo de guerra não se limpam armas», e por isso aqui nos associamos na exigência da tal DECLARAÇÃO ANUAL! Mas ao mesmo tempo sugerimos que se olhe para esta passagem da carta (o destaque é nosso):
«(...) O artigo 8º do Decreto-Lei nº 103/2017 de 24 de agosto, que aprova o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da DGARTES, a entidades que exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais e performativas, prevê a publicação, por parte da DGartes, anualmente, até ao máximo de 10 dias a contar da data de entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado, no seu sítio na Internet, uma declaração homologada pelo membro do Governo responsável pela área da cultura que define, com base nos objetivos, no plano estratégico plurianual, nas diversas necessidades de financiamento e nos recursos financeiros disponíveis: a) os programas de apoio a abrir no ano seguinte e o respetivo prazo limite de abertura; b) as áreas artísticas e os principais domínios de atividade de cada programa de apoio; c) os fatores de valorização a considerar decorrentes do plano estratégico plurianual. (...)».
Ou seja, onde está o PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL?
Por hoje fiquemos por aqui ...
Sem comentários:
Enviar um comentário