O DESEJO DE TEATRO

Com o jornal Público de hoje é distribuido a publicação «MAISTMA» que conta com  o artigo O desejo de teatro  de Carlos Vargas que pode ser lido desde já neste endereço.  Não deixa de ser curioso constatar-se que também visa o Teatro Rivoli (tal como o artigo do post anterior) confrontando-o com O Teatro Municipal de Almada. Diz, por exemplo: «(...) Contudo em 2010, o Rivoli Teatro Municipal do Porto encontra-se encerrado e sem programação definida. Fruto de uma opção política da actual equipa autarquica, o projecto cultural do teatro foi radicalemnte alterado e a exploração do equipamento foi entregue a uma empresa privada para apresentação de musicais americanos dos anos 60/70, como se de um velhinho cinema de reprise se tratasse. Mas esse projecto comercial e aparentemente popular parece ter falhado e o Rivoli permanece hoje, sem liderança, silencioso e de portas encerradas.

Que diferença em relação a Almada. Inaugurado em 2006, o Teatro Azul é, desde então, a sede da Companhia de Teatro de Almada e o coração do aclamado Festival Internacional de Teatro de Almada. Liderado por Joaquim Benite, este é um projecto integrado e coerente que se construiu na certeza de que, só persistindo na qualidade e na exigência se conquista o público. (...)

O DESPREZÍVEL PAPEL DA CULTURA

O artigo de Nicolau do Vale Pais - O DESPREZÍVEL PAPEL DA CULTURA -  publicado no jornal de Negócio de hoje, começa assim:
Corria ainda o último triestre de 2009, quando o Negócios noticiou algumas das conclusões do estudo da Augusto Mateus & Associados sobre o papel da Cultura nas actividades económicas.

"As actividades culturais e criativas movimentam 3,6 mil milhões de euros e são responsáveis por 127 mil empregos em Portugal", podia ler-se; outras informações objectivas tinham vindo entretanto a lume - por exemplo, o facto das actividades culturais contribuírem mais para o PIB português do que o sector automóvel.
Partindo da evidência que, depois do ouro do Brasil, das terras de África ou dos cheques da União Europeia, teremos mesmo de encontrar uma mudança de paradigma no nosso modelo económico e de desenvolvimento, tentemos esclarecer três equívocos: (...)

E termina com esta nota:
(*) Esta contrição foi o epitáfio triste de um dos mais emblemáticos Teatros Portugueses, o Teatro Rivoli, no Porto. A prosápia do Executivo - que se referiu exclusivamente aos números de público do pequeno auditório, imiscuindo "apoios à criação" com "gestão do património", fazendo tábua rasa da programação central e memória colectiva daquele valioso equipamento - transformou o Rivoli numa inconsequente discussão sobre "estilos de vida". Depois de novo contrato de acolhimento celebrado em Fevereiro de 2010 entre a Câmara e o produtor Filipe La Féria - cujos trâmites foram ocultados da Assembleia Municipal e dos portuenses porque - cito - "o segredo é a alma do negócio" - este último abandonou a sala, deixando pelo menos cerca de 49 mil euros de dívidas a trabalhadores.

E pode ler o artigo completo neste endereço.
E assim ficamos com mais uma reflexão num momento em que parece muito se deveria reflectir.

INUTILIDADES

No  jornal Expresso deste fim de semana pode ser lido o artigo seguinte da Senhora Ministra da Cultura:

«A ministra da Cultura defende a gestão conjunta dos teatros do Estado
Teatros, palcos e representação
Gabriela Canavilhas
 Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) é um dos maiores símbolos da vida musical em Portugal. Desde a sua inauguração em 1793 e ao longo dos seus 217 anos ao serviço da ópera, do bailado e da música sinfónica, o São Carlos tem vindo a fazer parte indissociável vida cultural portuguesa, atravessando regimes, enquadramentos políticos, jurídicos e sociais, ora representando o Estado, ora fazendo eco dos impulsos da representação social, sempre ultrapassando toda a espécie de vicissitudes e resistindo estoicamente aos ares dos tempos que foi atravessando.
 Na sua longa história, já viu quase tudo. Noites gloriosas, sucessos e pateadas, negócios e intrigas nos camarotes da alta burguesia queirosiana, divas e empresários de todo o tipo, histórias de bastidores, de camarins e foyers — no sentido literal e figurado — que, de uma forma ou de outra, se assemelham aos dramas e comédias buffas que dão vida ao seu magnífico e centenário palco. Viu ainda múltiplos modelos de gestão, quase todos imperfeitos, e, seguramente, todos polémicos.
 À margem, nasciam outros teatros e organismos de representação nacional, como o Teatro Nacional D. Maria II (TMDM II), o Teatro Nacional São João (TNSJ) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB).
 A sua conversão para Organismo de Produção Artística (OPART), em 2007, foi, no meu entender, apenas um esquiço do que poderia ter sido uma verdadeira conjugação de esforços e de meios, em nome de uma estratégia global, uma gestão coordenada e reais ganhos em eficiência de recursos, que teriam sido conseguidos com a junção dos quatro centros institucionais de produção artística, sob a mesma gestão de recursos — a CNB, sediada no Teatro Camões, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Coro Sinfónico, sediados no TNSC, o TNDM II e o TNSJ. A fusão de apenas dois organismos, a CNB e o TNSC, como aconteceu com a criação do OPART, não atingiu nenhum objetivo virtuoso ao nível da gestão, por falta de dimensão e por não ter ocorrido uma necessária intervenção estrutural na nova instituição.
 Uma gestão conjunta dos quatro organismos, através de um Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), permitirá, finalmente, imprimir mecanismos de eficiência organizativa, com importantes resultados na redução de custos estruturais, tendo em conta a escala, a dimensão e os custos comuns aos quatro teatros. Com o ACE a cumprir a sua missão, o ideal até seria a autonomização da CNB do TNSC.
 Este modelo garante a independência dos quatro teatros, a sua identidade própria e a sua autonomia artística. Garante também a indispensável articulação e maximização do investimento do Estado.
 A Lei de Orçamento do Estado para 2011 (e certamente as dos anos seguintes), obriga a constrangimentos vários nas EPE, fruto dos tempos complexos que vivemos — reduções de investimento, procedimentos controlados ao nível dos custos, redução de salários, impedimento de acumulação de reformas com salários, etc. É fácil gerir, no Governo ou nas empresas, em tempos de largueza. E muito mais difícil fazê-lo em clima de incerteza. Vivemos tempos excecionais, mas é em tempos assim que se exigem pessoas excecionais, com capacidade de encarar as dificuldades e transformá-las em impulso reformador.
 Não há mudanças nos teatros, especialmente no São Carlos, sem polémica — basta relembrar a última década — e também não há insubstituíveis, nem nos teatros nem nos decisores políticos. O que tem faltado é bom senso, visão, responsabilidade, lealdade e honorabilidade. O que tem sobrado é ruído, divas, foyers e camarins figurados, egos e 'perfume de reviralho', que paira, atiça, seduz e inebria. Até que se esvai. Aí ficará o que sobrar. Mas, felizmente, também sobra qualidade, entrega e profissionalismo nos seus corpos artísticos. Em última análise, serão eles a garantir o futuro. Mas, para isso, é preciso ver para além do palco.  Este assunto já tinha sido coberto pela comunicação social, por exemplo, no jornal Público foi escrito isto.

Contudo, não é público e ainda ninguém perguntou, como é que esta «alternativa» surgiu e onde estão os estudos que a fundamentam. Fiquem os leitores deste blogue a saber que há, naturalmente, legislação sobre a matéria - a Lei 4/73 de 4 de Junho -   e recorrendo a qualquer motor de busca pode ficar-se a saber por exemplo:

«Os agrupamentos complementares de empresas (ACE) são entidades constituídas por pessoas singulares ou colectivas, nomeadamente sociedades comerciais, que se agrupam, sem prejuízo da sua personalidade jurídica, a fim de melhorar as condições de exercício ou de resultado das suas actividades.
Os ACE não podem ter por fim principal a realização e partilha de lucros e constituir-se-ão por contrato, com ou sem capital social próprio. Poderão, todavia, quando expressamente autorizado no contrato constitutivo, ter como fim acessório a realização e partilha de lucros.»

Tal como é apresentado o recurso ao ACE parece «coelho tirado da cartola» sem se dominar o número. Ou saida de quem não sabe «dar o braço a torcer», de quem não consegue assumir que decidiram mal.  Antes, parece oportuno mostrar reflexão que mostre que a estas unidades de produção de Estado que cumprem um serviço público maioritariamente financiado pelo orçamento de Estado se ajusta a figura de «Empresa do mundo dos negócios» realidade para a qual, deduz-se, foi centralmente elaborada a Lei referida. Antes, é preciso mostrar por que soluções anteriores que provaram, não referidas pela Senhora Ministra, não foram consideradas. Antes, talvez tenha cabimento tirar todas as dúvidas aqueles que pensam que  este envio do TNSC, do TNDMII, do TNSJ, da CNB para «Entidades Empresariais» apenas tem a ver com os mecanismos de apuramentos dos défices do OE. Mas atenção as regras contabilisticas para estas contas foram alteradas: e já todos sabemos que por isso estamos pior do que aquilo que pensavamos. Enquanto este assunto não passar por estes crivos de análise, tudo o que se escreva  estará no domínio das  inutilidades. Dito isto, qualquer que seja a solução jurídica  faz todo o sentido que se procure eficiência nomeadamente através da partilha de serviços como acontece para qualquer organizção pública à luz das Reformas em curso como as que decorrem do PRACE.  E neste momento, parece que o aconselhável a todos aqueles que se interessam pela existência de um serviço público na esfera das Artes é estar atento para que não desapareça com a entrada do FMI e afins. Depois, deixem as soluções técnicas para os técnicos. E aos Ministros o papel político de as defenderem com suporte. 

CORTES & CONSEQUÊNCIAS -3

No ÍPSILON - suplemento do Jornal Público de ontem - pode ler-se:

Comunicado
 A Associação Zé dos Bois é um centro cultural independente, criado em 1994 por iniciativa civil, com o objectivo de promover a criação contemporânea, a produção, pesquisa e laboratório e a difusão de objectos artísticos em diferentes áreas. A sua acção tem sido crucial para a criação contemporânea nacional nas últimas duas décadas.
 Desde 1997, num edifício que tem vindo a recuperar no centro do Bairro Alto, afirma-se como um pólo cultural essencial voltado para o exterior, destacando-se pela qualidade da produção de exposições de Artes Visuais; pela afirmação, no tecido cultural do País, da programação da ZDBmüzique; pela consolidação do espaço NEGÓCIO, com residências, co-produções e programação de relevância reconhecida; e ainda, pelo trabalho de contextualização da sua actividade, junto do público, através da acção do Serviço Educativo, regular e gratuito.
A ZDB tem também cumprido um papel descentralizador da cultura, cedendo conteúdos emergentes a inúmeras instituições.
 Por outro lado, acolhe actualmente no seu espaço, sem quaisquer custos, a livraria Letra Livre, diversos ateliers de artistas e as sedes de três estruturas no âmbito das Artes Performativas, apoiadas pelo Ministério da Cultura: Prado, Mala Voadora e Materiais Diversos.
 Entre diferentes fontes de financiamento, a ZDB tem um contrato com o Ministério da Cultura, por via da DGArtes, celebrado por quatro anos, no valor anual de 160.523€, o que corresponde, sensivelmente, a um terço da totalidade do seu orçamento. Os contratos de apoio às artes têm vindo a estabelecer, desde 1996, um vínculo entre o Estado e os agentes culturais.
 Esta relação de confiança foi quebrada, recentemente, pela forma como os cortes de 23% foram anunciados e consumados. Um corte cego desta dimensão, às estruturas culturais de iniciativa civil, não tem paralelo em nenhuma outra área de acção; constitui uma quebra de contrato no seu 3º ano de vigência e não pretende sequer poupar recursos do Estado mas antes, desviar esses montantes para contrair novos contratos.
 Posteriormente, a Sra. Ministra anunciou que iria adjudicar um "reforço" financeiro a estas estruturas. Esse "reforço", que só será efectivo se todas as estruturas concordarem com as condições impostas, mais não é do que a devolução parcial daquilo que lhes fora previamente retirado.
 Os contornos inexplicáveis que caracterizam este processo fazem com que, até à data, a ZDB não tenha recebido uma única parcela do montante que lhe foi adjudicado para o presente ano e, consequentemente, tenha sido obrigada a recorrer ao crédito e a prescindir de colaboradores essenciais. Para não dispensar os seus restantes 12 trabalhadores e poder prosseguir a a missão da ZDB, a sua direcção vê-se na contingência de assinar um contrato alterado, unilateralmente, pela DGArtes, cuja actual direcção é co-responsável por todo este processo e pela forma como foi conduzido.
 Quiseram as circunstâncias que a consumação deste contrato, que a ZDB assina sob reserva, coincida no tempo com a demissão do governo. Este facto não poderia, no entanto, impedir a ZDB de manifestar esta sua posição depois de, ao longo dos últimos meses, a ter afirmado repetidamente às instâncias próprias ou seja, à Sra. Ministra e à Direcção da DGArtes.
 Parecendo os meios de comunicação alheios a estas medidas, próprias de uma política populista, resta à ZDB tornar pública a sua posição, por esta forma.
 Acreditando no Estado como pessoa de bem, exige-se que à sua frente estejam responsáveis que honrem os seus compromissos não se esquecendo que agem em prol de todos, com o dinheiro de todos. O que se pede, porventura mais do que nunca em momentos de impasse como este, é que sejam intermediários da comunidade e dos seus agentes.
 Lisboa, 29 Março de 2011, A Direcção da Associação Zé dos Bois  

CORTES & CONSEQUÊNCIAS - 2

Há os cortes e os atrasos nos pagamentos. O caso CTB: 

«Companhia de Teatro de Braga adia estreia de espectáculo 'Transit'
 A Companhia de Teatro de Braga responsabilizou ontem o ministério da Cultura por «quatro meses de atraso na transferência de vertias», pelo adiamento da estreia do espectáculo 'Transit' e pela necessidade de «repensar todo plano para este ano».
 Em comunicado enviado ontem à Agência Lusa, a Companhia de Teatro de Braga (CTB) deu conta do adiamento do espectáculo Transit', apontando como justificação «razões técnicas e atrasos no processo de financiamento do ministério da Cultura».
 Em declarações à Agência Lusa, o responsável pela CTB, Rui Madeira, adiantou que «o problema vai muito além do espectáculo em causa».
 «Por causa do atraso na divulgação do montante a atribuir à CTB», que, segundo Rui Madeira, devia ter sido revelado em «Dezembro de 2010 e apenas o foi segunda-feira», ainda não foi transferida nenhuma verba para a companhia.
 De acordo com o responsável, «isto implica um atraso em todo o plano da CTB, que funciona como uma empresa, tem trabalhadores e despesas que vão para além do 'Transit'
 Rui Madeira criticou o ministério de Gabriela CanaviIhas pelo atraso na divulgação dos financiamentos «porque, por causa disso, só em Maio a CTB vai receber alguma coisa».
 O responsável pelo CTB explicou à Lusa que «já era sabido que ia haver um corte de 25 por cento em relação a 2010».
 «Dos 250 mil euros pedidos só foram concedidos 152 mil», disse.
 A Lusa contactou o ministério da Cultura e a Direcção Geral das Artes mas não conseguiu qualquer resposta. Os projectos da CTB para 2011 estavam programados para um custo total de «300 mil euros», afirmou Rui Madeira.
in Diário do Minho de 31 de Março de 2011

Site da Companhia Teatro de Braga.

CORTES & CONSEQUÊNCIAS - 1

É da vida: os cortes nos apoios às artes são notícia de 1.ª Página mas depois o assunto vai-se esbatendo, embora não deixe de haver notícias. Agora começam a ver-se as consequências. Aqui iremos dando conta do assunto à medida que nos chegar informação. Começamos pela ESCOLA DA NOITE:

«Escola da Noite suspende programação no Teatro da Cerca
 Corte nos apoios do Ministério da Cultura é "discriminatório, injusto e irresponsável", diz director da companhia
 Margarida Alvarinhas  

Um corte de 37% no financiamento do Ministério da Cultura, no concurso de apoio às artes para 2011-2012 motivou a decisão: a Escola da Noite viu-se forçada a suspender a programação externa do Teatro da Cerca de São Bernardo durante o segundo trimestre de 2011. A decisão foi ontem comunicada e significa que apenas se mantêm alguns compromissos já assumidos para o Teatro da Cerca. Tudo o resto que poderia vir a acontecer no âmbito da programação do trimestre está colocado de lado.   O corte do Ministério da Cultura, desabafa o director artístico da Escola da Noite, é «discriminatório, injusto e irresponsável». Mais, afirma António Augusto Barros, significa apenas 200 mil euros por ano, sendo a Escola da Noite «a estrutura mais prejudicada» de entre todo o leque de candidaturas apresentadas a concurso. «Trata-se do maior dos vários cortes graves registados entre outras estruturas de criação financiadas pelo Estado, sendo muito superior à percentagem que o ministério anunciou ter de aplicar às estruturas que apoia (23%) e mais de duas vezes acima do corte médio efectivamente registado (17%)», critica o tor artístico da companhia que desde há dois anos é responsável pela gestão do Teatro da Cerca de São Bernardo.
 António Augusto Barros explica que a discriminação se sente porque os cortes «não foram aplicados de maneira equitativa pelas várias estrutura de criação com contratos plurianuais com a Direcção-Geral das Artes». Diz mesmo ser «aberrante» que, em situação de crise, «de repente se acrescentem projectos (que conseguiram financiamento) que não se conhece a sua matriz».
 Menos em 2011 do que em 1993
  (...)».

A notícia completa.

TEATRO NA INCM

Este o meu primeiro post enquanto MAF (de Maria Augusta Fernandes) neste blogue. Mas já colaborei noutros, colectivos, da PARTE. E o tema deste é sobre as edições de Teatro pela Imprensa Nacional Casa da Moeda. Reparei nisto a propósito de um encontro que houve sobre a obra de Norberto de Ávila a que me refiro noutro Blogue: aqui. À partida perante esta actividade, de cuja dimensão se pode ter ideia através do site da INCM ,só podemos ficar satisfeitos. Mas confesso, e apenas lidando com a informação de que se dispõe normalmente, não pôde deixar de me ocorrer: quantos saberão destas edições? como se chega às obras a editar? E será que há alguma articulação entre esta intervenção e a fixada para a Direcção-geral das Artes -DGARTES - que diz: «Assegurar o registo, a edição e a divulgação de documentos e obras relativos às áreas de intervenção da DGARTES»? E não pergunto porque já sei que ninguém me vai saber responder, mas, com pouca margem de erro, pode afirmar-se que não há quem nos diga sobre o passado em termos de edições, nomeadadmente de Teatro, pelos organismos que antecederam a actual DGARTES. E muito menos nos saberão informar sobre a articulação das diversas organizações públicas - centrais e locais - nestes domínios. E com a minha mania de dar uma «arrumação» a tudo para que as políticas públicas sejam transparentes e fiquem ao menor custo, apetece-me sugerir a criação de uma plataforma on-line onde se saiba «em rede», e em tempo real, o que existe, e quem é quem nas Edições de Teatro. Quem sabe o próximo Governo tenha em consideração sugestões.