A propósito, no Elitário Para Todos já escrevemos isto:
A nosso ver, olhando à volta, e nomeadamente ao que se pode ler no post A CULTURAL DEAL FOR EUROPE |«an umbrella strategy for reviving and reimagining Europe through culture», não ficaria mal ter introduzido no lema «recuperação cultural». Pois é ... talvez a verdade nos seja dada pelos «detalhes».Foi neste post
Quando a Cultura vem para a primeira página de um jornal, e com destaque, só isso já é de assinlar: mas a cobertura que é dada pelo Ípsilon, não se fica por isso, vai fundo e mostra muito do desastre que atravessa o sector da cultura e das artes que os seguintes destaques exemplificam:
Um SECTOR DIZIMADO como lá é afirmado. Mas lá muitas ideias e retratos de situações reais que embora conhecidas ganham ao serem vistas em conjunto e que deviam ser consideradas antes de se apresentarem para CONSULTA PÚBLICA diplomas, de maneira arrumadinha. Sem reconhecerem o estado miserável em que o sector se encontra. E o que lá se pode ler não esgota o que tem de ser considerado. Em primeiro lugar pelo Ministério da Cultura, mas este de há muito que está em falência, como é afirmado no artigo. Assim, como REINVENTAR?
Nesta fase, e com este processo, tudo indica que a participação será de pormenor. E até leva a crer que a grande discussão, de teor estruturante, está feita e que há Politicas claras que foram construidas de forma participada e colaborativa. Como sabemos tal não existe. Até haverá quem pense - e há - que ao participar ao estilo «ConsultaLEX» está a legitimar o que está «errado» à partida. Dito isto, continuemos a olhar para o que se passa à volta onde há perguntas e respostas para um VERDADEIRO PROCESSO DE CONSULTA CENTRADO NOS PRESSUPOSTOS O QUE VERDADEIRAMENTE ESTÁ EM CAUSA. Ou seja, para a definição e concretizção de um verdadeiro SERVIÇO PÚBLICO na CULTURA E NAS ARTES. Indo ao pormenor, e atentando no recorte com que iniciamos este post, em jeito de ilustração: como estará acolhido nos diplomas em ConsultaLEX o que Jorge Silva Melo denuncia?
Excerto: «(...)O dirigente alerta para o facto de que, para já, a discussão não esteja orientada para uma responsabilização das entidades patronais e para a valorização dos contratos de trabalho. «Há o risco de se cristalizar o falso trabalho independente, por se estabelecer o acesso a vários mecanismos de apoio sociais sem a necessidade de vínculo de trabalho efectivo», referiu Rui Galveias.
Por outro lado, o dirigente lembra que as medidas de emergência que fazem falta ao sector, um dos mais afectados pelos efeitos da crise pandémica, ainda estão por concretizar de forma cabal, e que o Estatuto não resolverá no imediato a situação dramática de milhares de trabalhadores».
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E, dizemos nós, para haver trabalho efectivo, desde logo, é indispensável SERVIÇO PÚBLICO na Cultura e nas Artes que assente em ORGANIZAÇÕES estáveis, e isso, nomeadamente, não se consegue com o financiamento às artes através do Ministério da Cultura totalmente assente em processos concursais. Torna a fragilidade doença crónica, como se constata. Se as/os governantes e serviços implicados não percebem isso talvez seja de aplicar aqui o que o atual Presidente da República disse a propósito do SEF:«É preciso saber se os que deram vida ao sistema podem dar vida ao seguinte».
De facto, ficámos surpreendidos ao verificar que havia Missa do Galo. A culpa foi nossa, deixámo-nos levar por alguma comunicação social, lá por fins de novembro - (e depois nunca mais voltámos ao assunto) -, quando davam a Igreja como o bom exemplo sublinhando que não ia haver MIssa do Galo. Bem entendemos, o que queriam atacar era o «Congresso do PCP». E faziam «benchmarking»: até vimos daquelas secções com setas para cima e para baixo - a elogiar um e a dizer «cobras e lagartos» do outro. Ainda bem que se realizaram Missas do Galo. É bom para a normalidade que se busca... Para o equilibrio possível, com todos os cuidados. Obrigado. E «ganham» aqueles que dizem que o PCP e a IGREJA são os únicos que se podem lançar a organizar iniciativas de que tanto precisamos..., ou seja, continuar a viver com todas as precauções, dominando o medo que todos temos? Não diríamos tanto, mas talvez haja algo de verdadeiro.
« As consequências econômicas da crise de Covid-19
afetaram a cultura de forma mais severa do que se esperava. A
constatação é da Unesco. A agência da ONU analisou as medidas de
governos para socorrer o setor em vários países. Durante seis meses de confinamento social, a área de produção musical
pode ter perdido mais de US$ 10 bilhões em patrocínio e apoio
institucional. O mercado livreiro deve sofrer uma redução de 7,5% por
causa da crise». Leia mais.
Está também em consulta púbica o diploma que «Cria e regula o apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses».
Certamente, porque estamos a ler, entre outros, «O virus, a Cultura e o Futuro», a que nos referimos no post JOSÉ JORGE LETRIA | «O Virus, a Cultura e o Futuro» | ENTREVISTAS DE 15 HOMENS E 2 MULHERES mesmo antes de nos debruçarmos sobre o projecto de diploma em consulta pública, (se é que valerá a pena para efeitos imediatos já que não permitirá mudanças de fundo) fomos compelidos a trazer para aqui passagens das entrevistas das figuras das imagens acima, ou seja, de Rui Vieira Nery e de Mário Vieira de Carvalho, (por acaso ambos foram Secretários de Estado da Cultura com responsabilidade nas Artes do Espectáculo) na convicção que com elas se poderia iniciar a abordagem ao projecto de diploma, numa perspectiva estruturante, holística. Desde logo, a interrogação: será que aquelas personalidadaes e outras de perfil equivalente foram ouvidas? Lidas. Pelas práticas conhecidas, algo nos diz, o raciocinio dos Governantes será: tratamos todos de igual forma, se querem «opinar» têm de o fazer exclusivamente na Plataforma ConsultaLEX .., depois não se queixem ... Tenham iniciativa, (e até daria jeito para se propagandear democraticidade no processo por tão ilustres contributos). Eventualmente nem lhes ocorrerá que antes do articulado da legislação precisavamos de Politica Pública devidamente fundamentada. De estudos. Sim, amplamente participados, mas depois gizados com toda a tecniciadade ao nosso alcance. Do principio ao fim, atravessados por uma VISÃO para o SERVIÇO PÚBLICO nas artes. Mas vamos, então, aos excertos, recomendando-se, se tiverem possibilidade, que leiam na integra:
«(...) A reflexão que gostaria de fazer é: até que ponto a pandemia não pôs em evidência uma fragilidade dramática da cultura em Portugal, a precariedade do emprego rtístico? Este é fundamental, mas verificamos que as estruturas de produção artísticas são frágeis. Isto tem que ver com décadas de incapacidade de articularpolíticas públicas consequentes nessa área. Queria chamar a atenção para o que me parece ser uma contradição. Temos numerosos equipamentos espalhados pelo país, cineteatros muito bem equipados. Seria útilfazer uma estatística para percebermos até que ponto essas infra-estruturas têm, ou não, uma relação com o aspecto fundamental: a produção cultural local. Elas sofrem de um problema crónico, são estruturas de programação, mas não são estruturas de produção. Programam o quê? Programam, na maior parte dos casos, aquilo que outros fazem. O que estamos a fazer para que haja estruturas de produção estáveis, comparáveis, por exemplo, por exemplo com as unidades de investigação espalhadas pelas universidades portuguesas e que têm projetos apoiados, estruturas de emprego científico estável e permitem, por isso, tornar-se extremamente produtivas, com produção de conhecimento científico? Baseiam-se em emprego e geram emprego.
Ora, essa situação, na cultura, parece-me longe de acontecer. Isso implicaria, a meu ver, três eixos fundamentais. As politicas públicas do Estado, desde logo uma mudança de atitude em relação ao que é o apoio à cultura - o apoio à cultura não é distribuir subsídios como uma atitude de condescendência para com algumas pessoas que querem fazer projetos (...)» - Mário Vieira de Carvalho
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(...) Sim, o poder politico não percebeu a urgência. Começou a conceber programas de apoio à criação artística, para um dia futuro, esquecendo-se de que as pessoas, até chegar esse dia, tinham de continuar a ir à mercearia e pagar rendas de casas. Chegam-me constantemente notícias terríveis de pessoas muito conhecidas, que respeitamos, amamos, e pensamos que estão estáveis na sua vida, mas estão em situação de desespero.
(...) Da mesma maneira que a pandemia trouxe ao decima todas as patologias estruturais da sociedade, também trouxe ao decima a patologia específica do sector artístico e cultural, que é, de facto, subvalorizado, subincentivado nas sociedades ocidentais em geral, e na portuguesa muito em particular. A fragilidade do tecido da cultura e das artes, em Portugal, que já era tremenda em circunstâncias normais, tornou-se cada vez mais evidente. Dir-se-á:«Toda a gente está na mesma situação, porque devem as artes ser tratadas de forma diferente?» Porque estavam com uma fragilidade acrescida e, portanto, sofrem uma forma mais agravada do que muito dos outros sectores da sociedade, que até têm programas de apoio mais ou menos eficazes para fazerem face a este problema. (...) Ou conseguimos criar redes de apoio eficazes aos homens e mulheres que fazem cultura e artes, ou não vamos ter esse papel holístico e curativo das artes na sociedade. Espero que não se pense que num momento de crise, isto é um luxo que podemos dispensar. Pelo contrário, num momento de crise, é uma terapia essencial para a sociedade, e temos de encontrar meios. Os custos efectivos deste sector são muitissimo reduzidos, a possibilidade de um apoio mais alargado não tem, neste contexto dramático de crise, consequências macro-orçamentais desastrosas. Espero e confio que os poderes políticos, quer ao nível central, quer ao nível das autarquias, percebam que a qualidade de vida dos portugueses depende muito, neste contexto dramático de crise, de termos capacidade de resposta do sector das artes, e que isso exige confiança politica e apoio de meios e de logística para permitir a resiliência do sector. (...)» - Rui Vieira Nery
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Agora sobre todo este processo e para facilitar a vida ao leitor caso queira ir mais fundo:
O que lá pode ser lido no ConsultaLEX: «A
Lei n.º 81/2019, de 2 de setembro, que cria a Rede de Teatros e
Cineteatros Portugueses (RTCP), prevê a criação de um programa de apoio à
programação dos teatros e cineteatros da RTCP.
Enquanto instrumento
de política cultural, o presente programa de apoio, conjuntamente com a
regulamentação do processo de credenciação, vem consolidar
definitivamente a criação da RTCP, há muito exigida pelo setor
artístico, pelas autarquias e pelos cidadãos. Pretende-se, através de
uma responsabilidade partilhada, e salvaguardando-se as atribuições
próprias dos municípios, contribuir para a sustentabilidade financeira
dos diversos agentes e recintos abrangidos, aliada ao cumprimento dos
objetivos de valorização do território, acessibilidade dos públicos e
combate às assimetrias regionais.
O projeto de decreto-lei estará em consulta pública 20 dias corridos até ao dia 9 de janeiro 2021. O envio de comentários e documentos, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação».
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E do que temos escrito no Elitário Para Todos:
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E pronto, ficamos, por agora, com isto ... Até porque estamos no Natal... Pelos vistos tempo ideal para Consultas Públicas.
Ah, adivinhava-se um certo «charme discreto» naquelas diferentes «festas de natal». E aquela de se ir para um restaurante onde havia mais espaço ... parece ser boa ideia nomeadamente para quem vive num T1, T0 ou Tnada (expressão roubada a José Manuel Castanheira na entrevista registada neste livro) ... Ficamos à espera de virmos a saber do menu da única refeição com apenas cinco pessoas ... Desejamos sinceramente que ninguém esteja infectado ... e que cada um dos convivas não pertença a núcleo familiar diferente ... e que mantenham as distâncias recomendadas ... que lavem as mãos muitas vezes e as limpem a toalhetes de papel ...
Sobre tudo isto, acabamos de ouvir na televisão, por um especialista: foi um lapso do Senhor Presidente da República... que felizmente corrigiu. Não há como «ter boa comunicação social» ...
«Research on Display started out as two day-long workshops, funded by the Arts and Humanities Research Council’s Collaborative Skills Development Scheme. Without this scheme, these workshops would never have even been thought of, let alone funded and supported. Additional funding and publicity was provided by The Culture Capital Exchange, which greatly increased the event capacity.
The Geffrye Museum of the Home and the Royal Geographical Society (with IBG) were not only partners in organising the workshops, but provided excellent venues with a number of exhibitions that participants were able to visit as part of the workshops. They have both been gracious hosts and supportive partners.
Sincere thanks are also due to the 75 delegates who attended the Research on Display workshops, and contributed valuable insight and perspective to the discussion of collaborative exhibitions». Mais.
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No terreno:
Apenas demos uma leitura rápida ao projecto do diploma mas que nos permite adiantar o que se colocou no titulo deste post. Os titulos e preâmbulos não mentem. Mas, como tanto temos dado conta no Elitário Para Todos, precisamos de coisa verdadeiramente nova se queremos garantir um verdadeiro SERVIÇO PÚBLICO na esfera da Cultura e das Artes. Precisamos tratar as artes como os outros setores, e não como o parente pobre, e é urgente para a mudança necessária. Inevitavelmente temos de voltar à intervenção do deputado João Oliveira na Assembleia da República, que mostra de que se está a falar, donde:
reforçada na recente declaração politica e divulgada neste post:
Mas o Governo, na pessoa da Senhora Ministra da Cultura, achará que isto são minudências. Olhe que não, olhe que não ..., Senhora Governante.