«Nós, que trabalhamos na cultura de norte a sul do país, que trabalhamos para assegurar o acesso de todas as pessoas à cultura e à arte, que trabalhamos diariamente para cumprir um direito constitucional, que contribuímos para o desenvolvimento da personalidade, do sentido crítico, da promoção do pensamento, das liberdades individuais e coletivas, que contribuímos para o progresso intelectual e social, que promovemos e protegemos o património material e imaterial que nos define como sociedade – continuamos em luta pelo futuro da Cultura em Portugal.
Estamos conscientes de que a força da união e da luta coletiva, que temos vindo a levar a cabo desde o início da pandemia, contribuiu fortemente para as medidas recentemente apresentadas pelo Governo. Contudo, ainda há muito por fazer para que a resposta seja universal e chegue a toda a gente que foi afetada pela crise e pela quebra de atividade.Protestamos porque estamos praticamente há um ano com a atividade profundamente condicionada pela pandemia, o que evidenciou as brutais consequências de toda uma vida de precariedade laboral, de falta de direitos e de proteção social, que nos conduzem, sem alternativa, à carência económica e a situações de endividamento.
Protestamos porque precisamos de uma resposta que vá para além dos sucessivos estados de emergência e confinamento, e que responda até ao fim de todas as limitações à atividade provocadas pela pandemia, porque só com o final desta se dará início a uma retoma real do setor.
Protestamos porque vemos com enorme preocupação o desinvestimento na cultura por parte dos municípios. É fundamental não colocar em risco a continuidade das atividades destinadas a públicos mais jovens e à participação cultural da população.
Protestamos porque a importância vital das artes e da cultura não pode ser posta em causa e para isso é preciso garantir a sobrevivência de profissionais e estruturas.
Exigimos medidas de proteção
social garantidas a todas as pessoas, sem deixar ninguém de fora.
Exigimos um rendimento acima da linha da pobreza e que se prolongue até ao
levantamento de todas as normas de condicionamento da atividade profissional.
É fundamental o pagamento urgente dos apoios no início do mês de fevereiro e
que as bases de cálculo se baseiem em valores anteriores a 2020.
Exigimos que seja melhorada e cumprida a legislação sobre reagendamentos e
cancelamentos por parte das entidades públicas e instituições culturais com
financiamento público.
Exigimos um compromisso para que paguem a 100% todas as atividades de todas as
áreas profissionais da cultura, sejam elas preparatórias, formativas, de
mediação, com ou sem apresentação pública, canceladas ou adiadas.
O adiamento das atividades com pagamento posterior não é solução. Vivemos todos
os dias e não podemos adiar as contas de cada mês.
Exigimos uma legislação que implemente efetivamente a existência de vínculos
laborais formais, que reconheça e valorize salarialmente as profissões do
setor, que conflua em convenções coletivas de trabalho permitindo uma eficaz e
digna proteção social;
Exigimos a atribuição de, no mínimo, 1 % do Orçamento do Estado para a Cultura,
no sentido do cumprimento da Constituição para a promoção da democratização da
Cultura, incentivando e assegurando o acesso de todas as pessoas, sem exceção,
à fruição e criação cultural;
É urgente salvaguardar o presente para assegurar o futuro da Cultura em
Portugal.
Porque ninguém pode ficar de fora.
No sábado 30 de janeiro, porque a luta continua, mesmo não conseguindo sair à
rua, apelamos a que se juntem a este protesto pelo futuro da Cultura».
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