Vejamos também algumas das reações à exoneração. Por exemplo,
no Expresso: «Bernardo Alabaça não imaginava que seria exonerado esta sexta-feira. Apresentou-se ao concurso da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP) para permanecer mais um mandato como diretor-geral do Património Cultural. O prazo da avaliação terminou na semana passada, mas os resultados ainda não são conhecidos. Inesperadamente, contudo, o Ministério da Cultura anunciou a sua exoneração. (...)
Ao "Público", uma fonte não identificada afirmou ser "pertinente, e urgente, a substituição do engenheiro Bernardo Alabaça pelo facto de o seu desempenho não ter correspondido às expectativas nem se perspetivar que pudesse vir a corresponder”. O diário avança ainda que "o arrastar da resolução dos problemas nas instalações do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), a taxa de execução de 10% da DGPC, a incapacidade de pôr em prática determinações do Conselho de Ministros e o 'ineficiente contributo' do diretor-geral na discussão em torno da distribuição dos 150 milhões de euros que o Plano de Recuperação e Resiliência" destinou ao património são algumas das principais falhas que o gabinete de Graça Fonseca atribui a Bernardo Alabaça. Para concluir: "A DGPC tornou-se profundamente inoperacional.”Questionados sobre estas afirmações pelo Expresso, vários diretores de museus tutelados pela DGPC que pediram anonimato discordaram, dizendo mesmo que a ministra teria de apresentar factos que a fundamentassem. Dois deles recordaram, inclusive, que recentemente, mediante a possibilidade do encerramento do Museu do Azulejo devido à falta de seguranças, ter sido o próprio Bernardo Alabaça que, pessoalmente, lhes telefonou a pedir que cedessem funcionários, de forma a impedir o fecho das portas. (...)»
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Bom, em vista do que acaba de se escrever assinalemos erros da Senhora Ministra, e se não o são façam o favor de o demonstrar.
- O prazo para abrir concurso: já ninguém liga, e nem demos conta que a comunicação social o tenha assinalado, o que é grave, mas o Diretor agora exonerado estava em regime de substituição e o concurso a decorrer foi aberto para lá do prazo fixado na legislação. A pergunta é muito simples e já a fizemos noutras ocasiões: não há sanções? A Senhora Ministra tem «carta branca»?, ao abrigo de que dispositivo?
- Soubemos da «dispensa» do Dirigente pela comunicação social, mas naturalmente procurámos sabê-lo em lugar institucional, e como não há site do designado Ministério da Cultura procurámos noutros lugares, mas nada encontrámos. Teremos de aguardar pelo Diário da República. De quem é a responsabilidade desta forma de relacionamento na área da cultura? Da Governante, naturalmente. E estamos com curiosidade em ver a que alinea recorreu para o seu acto ... Não é impunemente que se dispensa «um colaborador», ainda que em regime de substituição, ainda que para lá do institucionalmente previsto.Até porque as pessoas são pessoas e com estas medidas estamos em crer que os melhores se colocam a milhas. Quem quer passar por «vexames» destes?
- Bom, vamos ao nuclear, o Dirigente do Património Cultural foi exonerado porque não estava a cumprir. Mas quais os objetivos que tinha de atingir no seu «reinado em regime de substituição» (de que não sabemos a duração)? Procurámos no site da DGPC ... nada. Desta forma, sem referencial, sem métricas, todos podem dizer tudo ... Mas se olharmos para a CARTA DE MISSÃO no concurso a decorrer aquilo é um susto. Aquilo é praticamente um «copy/paste» da orgânica da Direção-Geral ... Carta de missão é outra coisa, Senhora Ministra: verificável, estimulante, partilhável ... Com objetivos estratégicos claros e mensuráveis, e metas de curto prazo por todos entendidas ... E onde a sintese domine! Também neste particular, de quem é a responsabilidade? Em primeiro lugar, do Governo, necessariamente. Mas também de quem se submete a isso.
- E chegamos ao PERFIL: afinal qual o Perfil para Diretor-Geral do Património Cultural? Olhemos para o histórico, olhemos para o Perfil do concurso que está a decorrer... Para lá de tecnicamente deixar muito a desejar em termos de «desenho», não se consegue perceber ... Talvez uma certeza: de uma ou outra forma adere a quem está «em regime de substituição» ... Mas desta vez, um «curto-circuito», a meio do processo ..., o que nos leva a suspeitar que a «história está mal contada» ... No minimo a Senhora Ministra tera de assumir que errou, que errou, ... na sua escolha de fevereiro do ano passado que tanto defendeu quando tantos a mostravam inadequada ...
(Excerto - veja mais no site da CRESAP)
- Por outro lado, está a decorrer um concurso ao qual o Diretor-Geral agora exonerado se candidatou. O que era previsivel. E se ele não desistir e a CRESAP o escolher? Desculpem lá, mas faz algum sentido que quem decide sobre o concurso, ou seja, a Ministra da Cultura, possa ter o comportamento que teve? Está objetivamente a interferir num jogo que está a decorrer ... Alguém já tinha visto tal coisa? A não ser que preveja deixá-lo para as calendas. E podemos concluir que qualquer que seja o quadro legal há sempre possibilidade de quem decide «levar a água ao seu moinho». E isto arrepia. Mas justifica-se a pergunta: vai o concurso em curso ser anulado? Eventualmente, o Subdiretor-Geral (agora em regime de substituição como Diretor-Geral) nem se candidatou ao lugar que agora ocupa, e até se quererá candidatar ... Se já o tinha feito, o enredo até terá outro picante ...
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quanto ao detalhe fiquemos por aqui, isto não dá saúde a ninguém ...
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Mas não podemos terminar sem revisitarmos as «nossas causas» que têm a ver com este episódio, mas muito para lá dele, e sem as quais continuaremos de caso em caso ... Sem esgotar o que podia ser dito:
- Desde logo, o que há a resolver é a criação de um verdadeiro MINISTÉRIO DA CULTURA que olhe para as orgânicas de cada organismo, como o Partido Socialista prometeu, e as demais esquerdas exigem, e assim resolver também a questão do «monstro» Direção Geral do Património Cultural, ou seja, resolver a herança PREMAC PSD/CDS;
- Fixar os PERFIS PARA OS DIRIGENTES da Cultura, retomando o que no passado resultou, e o que a ciência e a técnica recomendam, em particular esta rotação de dirigentes é «abominável» em termos de custos e de eficácia ...
- Deixar de se tratar as Pessoas na praça pública. Na Cultura isto é «padrão». Lembremos do que aconteceu com a OPART. Isto contribuirá para afugentar os que queríamos nas nossas Administrações
- Fazer verdadeiros concursos para Dirigentes: superiores ou intermédios ...
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